O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou pela terceira vez o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o retorno de Bolsonaro de uma internação hospitalar, onde passou por tratamento médico. A apuração é da analista de Política da CNN Jussara Soares durante o CNN Prime Time.
Na decisão, Moraes destacou dois pontos principais para justificar a manutenção da prisão preventiva: o risco de fuga, que já havia sido citado quando decretou a prisão em novembro, e a melhora no quadro de saúde de Bolsonaro, contrariando o que foi alegado pela defesa.
A expectativa é que a defesa de Bolsonaro continue solicitando a prisão domiciliar, mas a possibilidade de mudança na postura de Moraes é considerada muito distante. “No curto prazo, não há nenhuma possibilidade de Bolsonaro voltar para casa. Pelo menos é a percepção aqui em Brasília”, explicou Jussara.
Condições de detenção e argumentos da decisão
Alexandre de Moraes ressaltou que Bolsonaro está detido em uma sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde tem acesso a uma cama, televisão e assistência médica 24 horas por dia. O ministro afirmou que tudo o que foi recomendado pelos médicos pode ser realizado no local da detenção.
Outro argumento utilizado por Moraes foi que o critério de prisão domiciliar humanitária não é automático e precisa cumprir uma série de requisitos que, na avaliação do ministro, não são atendidos por Bolsonaro.
Esta é a terceira negativa de Alexandre de Moraes aos pedidos da defesa. A primeira ocorreu em novembro, quando o ministro decretou a prisão preventiva. A segunda foi em 19 de dezembro, quando autorizou a cirurgia de Bolsonaro, mas negou a prisão domiciliar. A nova decisão mantém Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, onde permanece desde que foi detido.