As invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília completam três anos nesta quinta-feira (8). Naquele domingo, manifestantes insatisfeitos com o resultado da eleição presidencial de 2022 avançaram e depredaram as instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Como definiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 representaram a “última esperança” do grupo que articulou um golpe de Estado no país, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) como chefe do Executivo.
Até o momento, a Primeira Turma do STF condenou 810 pessoas pelos ataques, das quais 395 por crimes mais graves e 415 por crimes menos severos. Outras 14 foram absolvidas.
Além disso, o Supremo homologou 564 acordos de não persecução penal — medida alternativa prevista no Código Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça — que preveem medidas como prestação de serviços à comunidade e cursos sobre democracia.
De acordo com a Suprema Corte, esses acordos levaram ao ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, quantia destinada à reparação dos danos materiais causados pelos atos na capital federal.
No mês passado, o STF concluiu o julgamento das ações sobre a tentativa de golpe de Estado. No total, foram julgados 31 réus em quatro núcleos. Desses, 29 foram condenados, entre os quais Jair Bolsonaro, aliados e militares.
Poderes preparam atos em alusão ao 8 de janeiro
A Presidência da República conduz solenidade às 10h, na qual militantes devem ficar concentrados em um ato em defesa da democracia e com o mote “sem anistia para golpistas”.
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos e centrais sindicais estão entre os organizadores da manifestação. O secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), participa da mobilização.
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desça a rampa do Palácio do Planalto em direção ao público.
Por sua vez, o STF realiza, a partir das 14h30, cerimônia de abertura de exposição chamada “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”.
Na sequência, será exibido o documentário “Democracia Inabalada”. O Supremo ainda promove uma roda de conversa com profissionais da imprensa e, por fim, um painel com especialistas.
Entre os ministros, somente a presença do presidente da Corte, Edson Fachin, foi confirmada até o momento.
(Com informações de Gabriela Boechat e Leonardo Ribbeiro)