O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estará atento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no próximo domingo (15), que levará à Sapucaí uma homenagem a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A possibilidade de o evento ser considerado propaganda eleitoral antecipada está em aberto, conforme análise de Matheus Teixeira no CNN 360°.
A legislação eleitoral sobre o período de pré-campanha é considerada subjetiva e não apresenta detalhes específicos sobre situações como esta. A regra principal estabelece que não pode haver pedido expresso de voto, como “votem em mim” ou “votem em tal número”. No entanto, o samba-enredo da escola contém menções que podem ser interpretadas como referências políticas.
Um dos pontos que chama atenção é a citação a “13 dias e 13 noites” no samba-enredo sobre Lula, o que pode be entendido como uma referência ao número do PT (Partido dos Trabalhadores). “É óbvio que é uma referência ao número do Partido dos Trabalhadores, que é o número que o PT vai para a urna e vai para a rua esse ano para pedir o voto no presidente Lula”, afirmou Teixeira.
O TSE já se manifestou sobre o caso, rejeitando uma ação que pedia a proibição prévia do desfile. Os ministros entenderam que impedir o evento seria uma forma de censura prévia a uma manifestação artística. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, que será presidente do TSE durante as eleições, deixou claro que essa decisão não representa um “salvo conduto” e que, a depender do que acontecer durante o desfile, o tribunal pode voltar a analisar o tema.
Preocupações com a participação de Lula
Inicialmente, havia a previsão de que Lula participaria do desfile em um carro alegórico, acenando para o público. No entanto, após alertas da AGU (Advocacia Geral da União) sobre os riscos de configuração de campanha antecipada, essa ideia foi descartada. A expectativa agora é que apenas a primeira-dama esteja presente no desfile, enquanto Lula deve acompanhar o evento de um camarote.
Mesmo com essa mudança, permanecem as dúvidas sobre como o TSE interpretará a situação. “Ele não está no carro alegórico, mas ele vai estar ali no camarote e, portanto, vai ser filmado, vai ser visto e vai estar acompanhando não só o desfile em homenagem a ele, mas também os outros. Como que isso fica? Essa é a questão”, questionou o analista.