A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) atua para reestabelecer o bloqueio da plataforma Rumble, que está impedida de operar no Brasil, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), mas voltou a funcionar no país na última quinta-feira (5).
Em nota encaminhada à CNN, a Agência disse que o retorno irregular ocorreu depois de a plataforma “usar a infraestrutura de uma outra empresa para alterar seus endereços de IP”.
“A Anatel já identificou os novos IPs e as medidas de bloqueio começaram a ser implantadas nas principais redes brasileiras. A Agência monitora o sistema de forma contínua para garantir que a restrição seja replicada por todas as prestadores de telecomunicações nos próximos dias”, informaram.
Ainda segundo a nota, o fato de o Rumble ser uma empresa internacional dificulta um pouco o processo de bloqueio, uma vez que plataformas de distribuição de conteúdo globais não são reguladas pela Anatel, “o que exige medidas adicionais e mais complexas no âmbito das redes de telecomunicações para garantir o cumprimento de decisões judiciais”.
Relembre
A plataforma está suspensa desde fevereiro do ano passado, por ordem do ministro do STF, Alexandre e Moraes, após a empresa anunciar que não cumpriria ordens da Corte ao deixar de indicar um representante legal no Brasil.
Segundo a decisão, o Rumble só poderia voltar a operar depois de cumprir as determinações judiciais de bloqueio de perfis, pagar multas pelo descumprimento das ordens e regularizar sua representação no país.
Na última quinta-feira, por meio das redes sociais, o advogado Martin de Luca, que atua para a Trump Media e para a plataforma nos Estados Unidos, informou não haver comunicação oficial ou decisão formal que indique uma autorização para que a ferramenta volte a funcionar.
Ainda segundo De Luca, a empresa não recebeu informações sobre a suspensão de multas diárias.