A articulação para retirar a taxação das bets do PL (projeto de lei) em discussão na Câmara contou com um amplo acordo político que envolveu partidos de todo o espectro ideológico. A informação foi revelada pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira, que detalhou como o movimento para blindar as casas de apostas online ocorreu nos bastidores do Congresso.
De acordo com Teixeira, o Centrão “deixou suas digitais no processo”, sendo o destaque para retirada das bets apresentado pelo líder do PP, Dr. Luizinho. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, o que evidencia um acordo prévio entre as lideranças partidárias.
“Foi um acordo que envolveu a esquerda, a direita e o Centrão”, explicou a analista de Política. Teixeira destacou que, embora o governo federal tenha orientado voto contra o destaque que retirou a taxação, não houve empenho efetivo para manter o texto original aprovado pelo Senado, que poderia gerar cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
Lobby das casas de apostas
O lobby das empresas de apostas online no Congresso foi apontado como fator decisivo para a blindagem do setor.
Segundo Teixeira, não é a primeira vez que o bloco do Centrão, envolvendo PP e Republicanos, vota favoravelmente às bets. No entanto, desta vez, o PT teria dado “uma forcinha” ao PL, enquanto o governo federal “fez vista grossa” para a questão, priorizando outros projetos de seu interesse, como o Redata, que estava na pauta do mesmo dia.
O governo federal alegou dificuldades para operacionalizar o pagamento de um novo tributo “nessa altura do campeonato”, mas já sinalizou que pretende incluir a taxação das bets em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). “Será que vão conseguir aprovar numa PEC, que exige uma maioria constitucional de 308 votos? Muito improvável”, afirma o analista.
O Senado havia aprovado a taxação das bets, mas a Câmara derrubou a medida. O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL Antifacação, havia incluído o tema em seu relatório, mas, segundo o analista, “também não fez tanta questão de manter”.
A situação evidencia como o setor de apostas online tem conseguido proteger seus interesses no Legislativo brasileiro, contando com apoio que atravessa as tradicionais divisões ideológicas da política nacional.