Catorze envolvidos no desvio milionário de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foram condenados pela Justiça. As investigações apontaram prejuízo aos cofres públicos de R$ 4,3 milhões. Entre os réus estão o ex-chefe do setor de transportes do Iapen, um frentista, empresários e fazendeiros da cidade (veja a lista logo abaixo).
O grupo foi alvo da Operação “Ouro Negro”, deflagrada pela Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (DRACO) para desbaratar uma associação criminosa que desviava cerca de 10 mil litros de gasolina e óleo díesel por mês.
Acionada, a polícia descobriu que o consumo de combustível era muito superior aos padrões histórico da autarquia e incompatível com a frota de veículos. Este foi o ponto de partida da investigação.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA CRIMINOSA
O ex-chefe do setor de transportes do IAPEN, José Junior de Paula Moraes, que era cargo comissionado referência CEC-5, era o responsável por liderar o esquema criminoso.
Além dele, um segundo envolvido tinha como função revender o combustível desviado, enquanto outro réu cooptava fazendeiros e empresários. O grupo comprava o produto desviado.
O litro do óleo diesel era comercializado por R$ 1,50 na época – muito abaixo do valor de mercado.
Consta no processo que o desvio de combustíveis ocorreu entre os anos de 2018 e 2011.
Para tentar legalizar a prática criminosa, José Junior de Paula emitia notas fictícias no sistema financeiro do Instituto de Administração Penitenciária.
OPERAÇÃO “OURO NEGRO”
Em novembro de 2021, a Polícia Civil deflagrou a operação “Ouro Negro”.
Durante a ação foram cumpridos mandados de prisão preventiva de dois envolvidos contra José Júnior de Paula Moraes e 19 de buscas e apreensão.
Na ação foram apreendidos aparelhos celulares, dois mil litros de combustíveis, 12 veículos e cerca de R$ 30 mil, além do bloqueio de contas bancárias.
CONDENAÇÃO
Os catorzes réus envolvidos no esquema criminoso foram condenados por associação criminosa, peculato-desvio e receptação.
AS PENAS E OS SENTENCIADOS
A Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas julgou procedente a denúncia do Ministério Público do Acre. Todos os envolvidos foram condenados.
AS PENAS
José Júnior de Paula Moraes, ex-chefe do setor de transportes do IAPEN.
Pena 13 anos, 10 meses e 20 dias, em regime fechado pelos crimes de associação criminosa e peculato-desvio
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Júnior Teixeira da Silva – pena 9 anos e 2 meses, em regime fechado. Crimes associação criminosa e peculato-desvio.
Luziel Santiago dos Santos – pena 11 anos, por associação criminosa e peculato-desvio.
Damasceno Inglez Cardoso – pena 14 anos, por associação criminosa, peculato-desvio e receptação.
Empresários e fazendeiros
Os empresários e fazendeiros que fazem parte do grupo chamado de adquirentes foram condenados por peculato-desvio e receptação. São eles:
Marcelo Belo da Costa – 9 anos e 6 meses, em regime fechado.
Clarmi Carneiro Raizer Pasquim – 9 anos e 6 meses, regime fechado
Edmar Pasquim – 9 anos e 6 meses , regime fechado.
Edmar Pasquim Júnior – 7 anos e 11 meses de prisão, no regime semiaberto.
Edvaldo Pasquim – 9 anos e 6 meses, regime fechado.
Maria Barbosa Rodrigues – 7 anos e 11 mês, regime semiaberto.
Gilvan Onofre Tessinari – 9 anos e 6 meses regime fechado.
Valberto Tessinari Leite – 9 anos e 6 meses, regime fechado.
Edward Gonçalves de Oliveira – 9 anos e 6 meses, regime fechado.
Leonardo da Silva Pudente – 7 anos e 11 meses, regime semiaberto.
Em instantes, nova reportagem sobre esse caso e a decisão da justiça que declarou o perdimento de bens móveis e imóveis de cada um.