O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (10) o julgamento de um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos, e do marido dele, Israel Vicente.
O relator do caso votou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Após o voto, um desembargador pediu vista do processo, o que suspendeu a análise. O julgamento deve ser retomado no próximo dia 24.
Em manifestação nas redes sociais, a defesa afirmou que o voto do relator representa um avanço e disse confiar que “a razão jurídica e a humanidade prevalecerão” na retomada do julgamento.
Desde 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos. Inicialmente detidos em São Paulo, eles foram transferidos para a Paraíba e permanecem em prisão preventiva desde o dia 28 daquele mês.
Vídeo: Veja momento da prisão de Hytalo Santos e marido em SP
Não é a primeira vez que a defesa recorre ao habeas corpus. Em setembro e novamente em novembro do ano passado, pedidos foram negados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Na decisão mais recente, proferida no fim de novembro, o TJPB rejeitou solicitações para que o processo fosse remetido à Justiça Federal e para que o casal fosse colocado em liberdade
De acordo com a decisão, à qual a CNN Brasil teve acesso, o tribunal entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a soltura imediata dos réus. O entendimento também foi de que a discussão sobre a competência da Vara de Bayeux para julgar o caso demandava uma análise mais aprofundada, a ser feita apenas no julgamento do mérito do habeas corpus.
O caso ganhou repercussão nacional em agosto do ano passado, após o youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo em que denunciava supostas práticas de exploração de menores envolvendo o influenciador paraibano.