O Itamaraty contabiliza, até a noite desta terça-feira (10), registros de ao menos 22 brasileiros mortos e 45 desaparecidos na guerra entre Rússia e Ucrânia. O ministério acompanha os números com base em informações das autoridades ucranianas.
Em geral, jovens brasileiros são recrutados seduzidos por dinheiro, experiência ou até mesmo uma suposta “glória” – grande parte pela internet. A própria Ucrânia conta com uma página de recrutamento de estrangeiros em português, de olho em atrair brasileiros.
No entanto, a área consular do Itamaraty vem alertando para os imensos riscos envolvidos, inclusive com comunicados públicos. Até hoje, a Embaixada do Brasil em Kiev continua a “desaconselhar o ingresso e a permanência de brasileiros na Ucrânia enquanto durar o contexto de conflito e o regime de lei marcial”.
O número de brasileiros mortos tem aumentado. E, além dos riscos físicos e psicológicos, o governo brasileiro alerta para outras consequências graves.
Por exemplo, “os brasileiros alistados em forças estrangeiras poderão ainda estar sujeitos a persecução penal, não apenas em cortes internacionais, mas também no Brasil, com base no art. 7º do Código Penal, que prevê estarem sujeitos à lei brasileira os ilícitos cometidos por cidadão brasileiro — ainda que em território estrangeiro – que, por tratado ou convenção internacional, o Brasil se obrigou a prevenir ou impedir”.
O Itamaraty alerta ainda para dificuldades enfrentadas em caso de arrependimento do brasileiro que se voluntariou para a guerra.
“Registram-se igualmente casos de brasileiros que atravessam dificuldades ao, uma vez alistados, tentar interromper sua participação nos exércitos combatentes. A assistência consular, nesses casos, pode ser severamente limitada pelos termos dos contratos assinados entre os alistados e as forças armadas de terceiros países”, afirma o Itamaraty na página da Embaixada no país europeu.
“Não há obrigatoriedade por parte do poder público para o pagamento de passagens ou o custeio de retorno de cidadãos do exterior. Nesse sentido, recomenda-se fortemente que convites ou ofertas de trabalho, ou de participação em exércitos estrangeiros sejam recusadas.”
De todo modo, o Itamaraty ressalta que todo brasileiro em zonas de conflito armado que necessitem de assistência consular podem entrar em contato com as Embaixadas do Brasil ou com o plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular do Itamaraty (+55-61-98260-0610), em Brasília.