A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades da Mina de Fábrica, da Vale, localizada entre Ouro Preto e Congonhas (MG), após o extravasamento de água e sedimentos que atingiu cursos d’água da região. A decisão atende parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
O vazamento ocorreu na área conhecida como Cava Área 18, que, segundo as investigações, tinha autorização apenas para depósito temporário de materiais, mas funcionava como estrutura de contenção de resíduos sem licença. Cerca de 262 mil metros cúbicos de sedimentos atingiram córregos da região e o Rio Paraopeba.
Antes disso, a Justiça de Minas Gerais já havia determinado a paralisação das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, após ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do governo estadual.
Na decisão federal, a mineradora está proibida de retomar atividades na área afetada, podendo realizar apenas ações emergenciais de contenção e segurança. A Justiça também bloqueou os direitos de exploração mineral da unidade junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
A Vale deverá informar, em até 72 horas, se há outras estruturas semelhantes em Minas Gerais e esclarecer se o Plano de Ação de Emergência foi acionado no dia do incidente. O descumprimento das ordens pode gerar multa diária de R$ 500 mil.
Em nota à CNN Brasil, a Vale afirmou que recebeu o comunicado de suspensão de funcionamento das operações e de adoção dos planos de recuperação ambiental.
Segundo a empresa, as atividades estão suspensas desde 26 de janeiro, quando recebeu o primeiro aviso.
“A Vale reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e de suas operações, esclarecendo que suas barragens na região seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas, sendo monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana”, completa a nota.