O comentarista José Eduardo Cardozo e a ex-senadora Ana Amélia Lemos discutiram, nesta quinta-feira (12), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), o afastamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da relatoria da investigação contra o Banco Master.
Após o anúncio da saída de Toffoli, o ministro André Mendonça foi apontado como o novo relator do caso no Supremo.
A distribuição do caso foi enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin, após uma reunião entre os dez magistrados nesta quinta-feira (12). Participaram do sorteio todos os ministros, menos Toffoli e Fachin.
Para Ana Amélia, a decisão representa um alívio institucional e um gesto necessário para preservar a credibilidade da Corte.
“A sociedade respira mais aliviada com essa decisão. O que era insustentável na presença do ministro Toffoli nesse processo se tornou indigesto, e a decisão foi sábia”, afirmou.
A ex-senadora avaliou ainda que o afastamento foi fundamental para conter o desgaste da imagem do Supremo.
“A Corte salva, minimamente, a imagem do colegiado, que vinha sendo desgastada a cada decisão inadequada. Não basta ser legal, é preciso ser moral e ético”, disse.
Ana Amélia também defendeu uma revisão mais ampla de princípios dentro das instituições.
“É a hora de uma revisão de princípios e códigos de todas as instituições, incluindo o Poder Legislativo. Isso não pode ser apenas uma satisfação momentânea à sociedade.”
Já José Eduardo Cardozo classificou a decisão como correta e necessária diante do contexto.
“Eu acho que uma decisão rigorosamente acertada essa que foi tomada. Uma decisão unilateral do ministro Toffoli a partir de uma concertação que foi feita no Supremo Tribunal Tribunal Federal que avaliou as circunstâncias.”, avaliou.
“Tudo leva a crer que a cada dia que passava a situação do Supremo Tribunal Federal e do próprio ministro Dias Toffoli ficava mais desconfortável uma situação que realmente exigia uma postura da corte como essa que foi tomada”, acrescentou.
Segundo o ex-ministro, o afastamento evitou um agravamento da crise e preservou a institucionalidade.
“A decisão foi para o bem da Corte e até para o bem do próprio Toffoli, cuja permanência se tornava cada vez mais insustentável.”
Cardozo também destacou que o caso reforça a necessidade de um código de ética para magistrados.
“Nem tudo que é legal é moral. Existe um vazio normativo na dimensão ética da conduta de magistrados, e um código de ética é fundamental para orientar esse comportamento.”
Sobre os pedidos de impeachment contra Toffoli, Ana Amélia avaliou que a iniciativa não deve prosperar.
“Esse é um ano eleitoral, e muitos parlamentares vão explorar o tema de forma eleitoreira. Não vejo ambiente político nem tempo hábil para que isso avance.”
Cardozo foi ainda mais crítico à banalização do instrumento.
“O impeachment virou um instrumento de guerra política no Brasil. Primeiro se investiga, depois se constrói prova. Não se pode tratar impeachment como pedido de investigação.”
Ao analisar o impacto político da saída de Toffoli da relatoria, Ana Amélia afirmou que a decisão tende a reduzir a tensão entre os Poderes.
“A decisão do Supremo atenua a pressão política e esfria a ânsia de parte do Parlamento, ainda que o caso tenha muitas ramificações.”
Na mesma linha, Cardozo apontou um alívio momentâneo, mas alertou que o caso ainda pode atingir diversos setores.
“O impacto imediato é o alívio sobre o STF, mas o caso permanece quente. Pode atingir gregos, troianos, astecas, maias, ou seja, todas as tribos da política brasileira”, concluiu.