O governo brasileiro vai sediar, de 4 a 6 de março, a reunião anual do mecanismo bilateral Brasil–UE (União Europeia), num momento em que o ambiente político europeu adiciona incertezas ao acordo Mercosul–UE, mas em que a agenda técnica segue avançando.
O encontro em Brasília servirá como espaço de negociação sanitária e regulatória no ano e, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), deve destravar temas considerados essenciais para dar mais previsibilidade ao comércio com o bloco.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Luís Rua, diz que a prioridade é mostrar que o Brasil mantém estabilidade técnica apesar das turbulências políticas dos últimos dias.
Regras para a produção de orgânicos
“Recentemente estivemos na Comissão Europeia propondo diálogo e colocando a equalização das regras de orgânicos como um dos temas principais. Nessa área, temos exigências mais rígidas do que as deles, assim como na legislação ambiental. O nosso foco é mostrar que o Brasil tem total capacidade de cumprir o que é pedido”, afirmou.
Para o encontro de março, a certificação eletrônica será um dos pontos centrais. Rua explicou que hoje, a emissão de certificados sanitários pode levar de 7 a 12 dias. Com a digitalização, esse prazo cai para um dia, reduzindo custos logísticos, dando mais segurança às cargas, além de ser mais sustentável porque não tem impressão em papel.
Outro tema a ser tratado é o prelisting, sistema que autoriza o Mapa a habilitar estabelecimentos exportadores sem depender de auditorias individuais de outros países, para gelatina e colágeno
O Brasil já retomou esse modelo para aves e ovos em 2024, o que permitiu habilitar oito plantas para ovos e 40 para aves. A avaliação do governo é que o prelisting reduz burocracia e evita gargalos que atrasam setores inteiros.
A regionalização também deverá entrar na pauta. O modelo, que delimita áreas afetadas em caso de surtos sanitários, garante que as exportações sigam ocorrendo a partir das regiões sem registro de doenças.