O evento foi promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência vinculada à Organização das Nações Unidas, e teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à exploração sexual, ao tráfico internacional de pessoas e a outras violações de direitos que atingem crianças e adolescentes em áreas fronteiriças.
A mobilização reuniu representantes dos Conselhos de Proteção à Criança e ao Adolescente do Brasil — dos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil — além de conselhos da Bolívia e do Peru, fortalecendo a cooperação transfronteiriça. A proposta é criar fluxos de atendimento mais eficientes e garantir resposta rápida em casos de exploração, migração irregular e violações de direitos.
Segundo o chefe do Departamento de Promoção da Política de Direitos Humanos da SEASDH e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Hélio Cezar Koury, o encontro é fundamental para capacitar a rede de proteção e alinhar protocolos de atuação conjunta entre os países vizinhos.
“Visa tanto a proteção das crianças brasileiras que possam ser exploradas na zona fronteiriça, sofrer violações em países vizinhos ou serem contrabandeadas e traficadas, quanto a crianças e adolescentes que entrem de forma irregular no país, sofrendo algum tipo de violação de direitos”, destacou.
Também participaram conselhos tutelares, equipes do Serviço de Acolhimento de Imigrantes, unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) também integraram as discussões.
Entre os principais eixos de atuação da OIM estão proteção e assistência a migrantes, gestão de fronteiras, mobilidade laboral, migração e saúde, além do enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas na mobilidade humana.
As discussões terão continuidade nesta sexta-feira (6), em Assis Brasil, com foco na fronteira Brasil–Peru, ampliando o debate sobre políticas públicas integradas e mecanismos de prevenção às violações de direitos na região amazônica de fronteira