O julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, está previsto para ter início na próxima segunda-feira (23), no Rio de Janeiro. O caso, que completou cinco anos em março deste ano, tem como réus o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho e a mãe da criança, Monique Medeiros.
No centro das acusações estão as denúncias por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
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1 de 9À esquerda Dr. Jairinho, à direita Monique Medeiros com o filho Henry Borel • Arte/CNN
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2 de 9Monique Medeiros em audiência para ouvir testemunhas do processo sobre a morte do menino Henry Borel • Foto: MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
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3 de 9Monique Medeiros em audiência para ouvir testemunhas do processo sobre a morte do menino Henry Borel • Foto: MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
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4 de 9Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte de seu filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça • CNN
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5 de 9Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte de seu filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça • CNN
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6 de 9Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte do filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça • CNN
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7 de 9Prisão do ex-vereador Dr. Jairinho no Caso Henry Borel • ESTADÃO CONTEÚDO
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8 de 9Ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, em audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no centro do Rio de Janeiro • Foto: PAULO CARNEIRO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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9 de 9Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, após prestar depoimento sobre a morte do garoto de 4 anos • Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O crime e a versão dos acusados
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca.
Segundo as investigações, a criança foi levada desacordada ao hospital, onde a equipe médica constatou que o menino já chegou sem vida.
Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que Henry teria sofrido um acidente doméstico, caindo da cama enquanto dormia.
No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) descartou essa hipótese ao identificar 23 lesões espalhadas pelo corpo da criança.
A causa da morte foi apontada como hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente.
Conclusões da Polícia Civil e do Ministério Público
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a uma rotina de agressões e torturas praticadas por Dr. Jairinho.
De acordo com o inquérito, Monique Medeiros tinha conhecimento das violências, tendo sido alertada pela babá do menino pelo menos um mês antes do óbito, mas consentiu com a situação.
Com o avanço do processo, Jairinho teve seu mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar e perdeu definitivamente seu registro profissional de médico.
Em 2024, o pai de Henry, Leniel Borel, foi eleito vereador no Rio de Janeiro, sendo um dos candidatos mais votados da capital.
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1 de 5Leniel Borel, pai de Henry Borel • Foto: Arquivo Pessoal
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2 de 5Leniel Borel no documentário “Caso Henry Borel, A Marca da Maldade” • Divulgação
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3 de 5Leniel Borel (PP-RJ), pai de Henry Borel • Reprodução CNN
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4 de 5Leniel Borel, pai do menino Henry Borel • Pedro Duran/CNN
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5 de 5Leniel Borel, pai do menino Henry (09.abr.2021) • Foto: Reprodução/CNN
Situação jurídica e manutenção das prisões
Desde o crime, a situação penal dos réus passou por diversas etapas:
- Dr. Jairinho: permanece preso preventivamente desde abril de 2021. Diferentes pedidos de habeas corpus foram negados pela Justiça, que argumenta a necessidade de assegurar a ordem pública.
- Monique Medeiros: protagonizou um embate jurídico sobre sua liberdade. Chegou a obter o direito de responder em liberdade em 2022, mas retornou ao cárcere em julho de 2023 após determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF. Em março de 2025, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve sua prisão preventiva por unanimidade.
Em 2022, foi sancionada a Lei Henry Borel, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo, aumentando as penas e estabelecendo medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Expectativa para o júri popular
O conselho de sentença será formado por sete jurados que decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
O assistente de acusação e pai da vítima, Leniel Borel, declarou esperar uma sentença que reflita a gravidade do crime cometido contra o filho.
As defesas de Jairinho e Monique sustentam a inocência dos acusados e buscam contestar os laudos periciais apresentados no processo.