A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STM (Superior Tribunal Militar) um pedido para afastar um dos ministros que pode participar do julgamento que analisa a perda de sua patente militar.
Os advogados protocolaram uma exceção de suspeição contra o vice-presidente do tribunal, o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, argumentando que ele teria demonstrado antecipadamente posição favorável à punição de militares envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro.
O pedido foi apresentado no mesmo processo em que o STM avalia se Bolsonaro deve ser declarado indigno para o oficialato, medida que pode resultar na perda de seu posto de capitão reformado do Exército Brasileiro.
Na petição, os advogados citam uma entrevista concedida por Camelo ao portal UOL em fevereiro de 2023, na qual afirmou que militares envolvidos nos atos seriam punidos caso o caso chegasse ao tribunal.
“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”, disse o ministro à época.
Para a defesa, a declaração indicaria antecipação de julgamento, o que comprometeria a imparcialidade necessária para atuar no caso.
Segundo os advogados, a fala foi feita antes mesmo da conclusão das investigações e da condenação criminal que originou a representação analisada pelo tribunal militar.
A petição sustenta que a manifestação pública teria demonstrado uma “prévia disposição para condenar”, o que, segundo a defesa, seria incompatível com a exigência de imparcialidade judicial.
A defesa, então, pede que o próprio ministro reconheça sua suspeição e se declare impedido de atuar no processo. Caso isso não ocorra, os advogados solicitam que a questão seja analisada pelo plenário do STM.
A petição também pede a suspensão do processo principal até que o tribunal delibere se o magistrado pode ou não participar do julgamento.
O STM analisa uma representação do Ministério Público Militar que pede a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e de outros militares após condenações relacionadas à trama golpista. Caso o pedido seja acolhido, a punição pode resultar na perda da patente militar.