O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados e três deputados do PL se manifestem sobre uma denúncia de que emendas parlamentares poderiam estar sendo usadas para marketing eleitoral e para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A denúncia partiu da deputada Tabata Amaral (PSB – SP). Segundo ela, existe um grupo de empresas que, embora tenham nomes diferentes, funcionam como uma única organização, compartilhando o mesmo endereço, a mesma infrasterutura e a mesma dona.
Segundo Tabata, um grupo de deputados do PL teria enviado R$ 2,6 milhões por meio de “emendas pix” a uma dessas empresas e, em seguida, contratado serviços de marketing eleitoral de outras companhias pertencentes ao mesmo grupo.
Entre os parlamentares citados como autores dessas emendas estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollonio. Mário Frias também teria feito aportes a uma outra empresa do grupo e, depois, contratado serviços de campanha eleitoral de outra companhia relacionada.
Além disso, a denúncia levanta a suspeita de que o lucro obtido com as emendas estaria sendo desviado para financiar a produção de um filme privado chamado “Dark Horse”, que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Tabata, a produtora do filme está ligada à teia de empresas que receberam as emendas.
“Tais fatos configuram, em tese, um duto de recursos que desafia as diretrizes de transparência e publicidade estabelecidas por este Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, exigindo rigorosa fiscalização para impedir o desvio de finalidade e a confusão entre o erário e interesses privados ou eleitorais”, argumenta a deputada.
Além da advocacia da Câmara, Dino pediu a manifestação dos deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon. Ramagem e Zambelli perderam o mandato no ano passado após condenações criminais e fugiram para fora do país.