Uma megaoperação do Ibama, iniciada para coibir a pesca predatória no interior do Acre, já apresenta resultados expressivos no início desta semana. Até a manhã desta segunda-feira (2), os agentes federais apreenderam 67 malhadeiras (conhecidas regionalmente como “mangas”) durante incursões nos rios Juruá, Moa e seus principais afluentes.
A ofensiva atende a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF), que identificou um desrespeito sistemático à legislação ambiental no Vale do Juruá durante o período de defeso — época crucial para a reprodução das espécies amazônicas.
O Contraste entre o Benefício e o Crime
O ponto central da operação trouxe à tona uma contradição preocupante: o mau uso de recursos públicos. Durante os primeiros quatro dias de fiscalização, a equipe do Ibama, apoiada pela Companhia Ambiental da Polícia Militar, flagrou diversos beneficiários do Auxílio Defeso cometendo crimes ambientais.
Regra do Defeso: Durante os três a quatro meses de reprodução, o Governo Federal paga um auxílio financeiro aos pescadores profissionais para que não utilizem redes. Nesse período, a pesca é permitida apenas na modalidade de subsistência (anzol e linha de mão).
Punições Severas
Os infratores detidos com equipamentos de captura em massa não enfrentarão apenas multas. Segundo os agentes, as consequências incluem:
- Processo Administrativo: Autuação imediata pelo Ibama.
- Perda do Benefício: Cancelamento do auxílio financeiro pago pelo governo.
- Esfera Criminal: Resposta judicial junto ao MPF por crime contra a fauna.
Para garantir a materialidade das provas, todo o material apreendido foi devidamente catalogado, fotografado e filmado. Parte das redes e malhadeiras já foi inutilizada e queimada pelos agentes no local das apreensões.
Conscientização e Expansão
Apesar do rigor das apreensões, o Ibama destacou, em nota, que a operação possui um forte caráter educativo. O objetivo é sensibilizar as comunidades ribeirinhas sobre o risco de extinção de espécies caso a pesca predatória continue a ignorar o ciclo de vida dos rios.
A mobilização não deve parar no Vale do Juruá. De acordo com fiscais da autarquia, a operação deve ser estendida para a bacia do Rio Purus nos próximos dias, intensificando o cerco contra a pesca ilegal no estado.