O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que estabelece o calendário das Eleições de 2026 no Brasil. Entre os principais prazos, eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para solicitar o título de eleitor, transferir o local de votação ou atualizar dados no cadastro eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro será fechado para novos pedidos.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
O calendário também define etapas importantes do processo eleitoral. A janela partidária para troca de partidos ocorre de 5 de março a 3 de abril. Até 4 de abril, candidatos devem ter domicílio eleitoral e filiação partidária na circunscrição em que pretendem disputar o pleito.
As convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, e os registros de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Já a propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV inicia em 28 de agosto.
Os eleitos serão diplomados até 18 de dezembro de 2026, e a posse do presidente da República ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, seguida pela posse dos governadores no dia 6 de janeiro.