O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que a agência vai apurar se há indícios de abuso de poder econômico ou concentração no mercado livre de energia, em meio às discussões sobre a deterioração da liquidez no setor.
O movimento ocorre em um contexto de crescente tensão no ACL (Ambiente de Contratação Livre), no qual agentes relatam concentração de poder de mercado nas mãos de poucos grandes geradores e restrições cada vez maiores ao crédito e à negociação de contratos. As comercializadoras independentes de energia avaliam acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra grandes geradoras.
“Então, o que nós vamos verificar é se não está havendo nenhum movimento de concentração, de abuso de poder econômico ou algo do gênero”, disse Feitosa em entrevisat coletiva durante o evento CNN Talks Infra, promovido pela CNN Brasil em parceria com a Dominium Group.
Apesar disso, o diretor-geral ressaltou que a redução do mercado livre também está associada a fatores estruturais, e não apenas a eventuais condutas anticoncorrenciais.
“Primeiro, nós temos uma migração muito grande para mini e micro geração distribuída. Nós temos também uma parte dessa energia sendo adquirida pelos geradores renováveis, que têm que recompor o seu lastro em função dos cortes do ‘curtailment’ [cortes de energia], e temos as próprias comercializadoras das geradoras, que são os players representativos no ambiente de comercialização”, afirmou.
Segundo Feitosa, a estratégia comercial das geradoras, por si só, não configura irregularidade, desde que não haja práticas abusivas. “A energia, de fato, é deles [das geradoras], faz parte do portfólio deles. E a estratégia para a venda, se ela não for uma estratégia predatória, é livre”, disse.
O diretor também destacou que o comportamento mais conservador dos agentes pode ser explicado, em parte, pelo cenário de preços elevados e maior volatilidade no mercado.
“Os preços também sofrem elevação em função da própria formação de preço, com a alta do PLD. É natural, em alguma medida, que esses geradores estejam tomando posições mais defensivas, eventualmente exigindo maiores garantias”, afirmou. Segundo ele, episódios recentes envolvendo comercializadoras vendidas em contratos podem ter contribuído para essa mudança de postura.
Ainda assim, Feitosa reforçou que a agência acompanhará de perto o funcionamento do mercado e não descarta a adoção de medidas caso sejam identificadas distorções.
O diretor-geral afirmou ainda que a Aneel tem reforçado sua atuação em temas concorrenciais, especialmente com a perspectiva de abertura do mercado livre para consumidores de menor porte.
“A agência, prevendo a abertura do mercado, fez um redesenho organizacional e reativou convênios com o Cade e com a CVM [Comissão de Valores Mobiliários]”, afirmou.