Desde que os efeitos do conflito no Irã começaram a chegar no Brasil, a Esplanada dos Ministérios passou a estudar mecanismos para mitigar os impactos.
O foco do Palácio do Planalto está no diesel por conta do potencial de cascata, mas a disparada de preços no querosene de aviação e no gás de cozinha já acendeu o sinal de alerta em Brasília.
Em 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou as primeiras medidas para mitigar os efeitos da guerra no preço do diesel. Na ocasião, o governo federal zerou a cobrança de Pis/Cofins na importação, distribuição e comercialização do combustível.
O pacote para mitigar os impactos também incluiu uma subvenção de R$ 0,32 para o diesel. A medida, no entanto, não atraiu grandes distribuidoras, que optaram por não aderir.
Na mesma semana em que Lula anunciou as medidas, a Petrobras reajustou os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,38 por litro. O aumento na cobrança fez com que os caminhoneiros ameaçassem entrar em greve para pressionar o Palácio do Planalto por novas medidas.
O governo federal publicou uma medida provisória para assegurar o pagamento do piso mínimo do frete aos profissionais e ampliou a fiscalização para coibir a cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis.
Apesar do esforço do Palácio do Planalto, os preços do diesel seguiram subindo. Desde o início da guerra, o combustível sofreu um reajuste de 24% e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) identificou um posto vendendo o diesel a quase R$ 10.
Nesse cenário, o presidente Lula recorreu aos governadores. O Ministério da Fazenda propôs uma subvenção de R$ 1,20 no diesel, dos quais R$ 0,60 seriam subsidiados pela União e os outros R$ 0,60 seriam custeados pelos cofres públicos estaduais.
A equipe econômica ainda trabalha para convencer os estados a aderirem à subvenção de R$ 1,20. Sem cravar números, o Ministério da Fazenda confirma apenas que “mais de 20” já comunicaram à adesão.
Querosene de aviação mais caro
A alta do preço do petróleo também afetou os preços do QAV (querosene de aviação). Nesta semana, a Petrobras anunciou um reajuste de até 56,26% no combustível, impactando diretamente as empresas aéreas.
As empresas aéreas já projetam “consequências severas” com o reajuste. Somado ao aumento de 9,4% de março, o combustível passa a responder por 45% dos custos operacionais das companhias, de acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
Diante disso, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com medidas voltadas à redução dos impactos da elevação do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo.
A pasta comandada por Tomé Franca quer reduzir temporariamente o Pis/Cofins incidente sobre o querosene de aviação, assim como o Palácio do Planalto fez com o diesel.
No documento enviado ao Ministério da Fazenda, a Secretaria Nacional de Aviação Civil também propõe que o IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e o imposto de renda sobre leasing de aeronaves seja reduzido.
A proposta da pasta atende a uma reivindicação do setor que vem pleiteando essas medidas junto à equipe econômica.
Gás de cozinha
O gás de cozinha também entrou no radar de Lula.
O presidente disse na última quinta-feira (2) que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal.
Segundo Lula, o certame foi realizado contra a orientação do governo e da direção da Petrobras.
O presidente já sinalizou a intenção de recomprar a BR Distribuidora a partir de 2029. Na avaliação do chefe do Executivo, se a empresa não tivesse sido privatizada, ela poderia atuar para frear o aumento nos preços aos consumidores.
Com alta no petróleo, governo acende alerta para evitar efeitos no Brasil