O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não está agindo sozinho. A decisão sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro contou com o apoio da grande maioria dos integrantes da Corte.
O processo sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil se tornou uma questão, para os ministros, muito maior do que um simples julgamento da atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e os cúmplices da intentona no campo militar e civil.
Os ministros concluíram que não é mais sobre Bolsonaro: é sobre as eleições do ano que vem, o respeito às instituições do país e todas as eleições seguintes.
É também sobre se as instituições aqui passarão a ser comandadas pelo controle remoto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A decisão monocrática de Alexandre de Moraes, teoricamente, não necessitaria passar pelo crivo da Primeira Turma do STF. Mas a expectativa é de que o ministro a submeterá a seus pares já que considera este um momento decisivo para o país.
A avaliação é de que o ex-presidente Jair Bolsonaro vinha desrespeitando uma série de medidas cautelares propositadamente.
Bolsonaro está à beira de uma derrota definitiva, com sua provável condenação por tentativa de golpe de Estado. Resolveu, então, partir para o “tudo ou nada”. Aproveitou as manifestações deste domingo, 03, para elevar o tom das provocações.
Bolsonaro avaliou que Moraes e os demais ministros não tomariam uma atitude mais drástica contra ele neste momento, para não provocar a ira do presidente dos Estados Unidos, o fortíssimo aliado do ex-presidente brasileiro no exterior.
Moraes foi claro em sua decisão. Afirmou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, especialmente de seus três filhos, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A expectativa da maioria dos ministros é que só os integrantes da Corte indicados por Bolsonaro têm disposição de defender abertamente as atitudes do ex-presidente. São eles André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Já Luiz Fux é considerado um voto incerto. Ora ele tem se manifestado contrário aos interesses de Bolsonaro, ora tem surpreendido a favor do ex-presidente.
De uma forma ou de outra, há pelo menos oito ministros decididos a enfrentar as ameaças do bolsonarismo e até a enfrentar Donald Trump.
Não se sabe, no entanto, até onde Trump está disposto a ir. Será que ele ampliará a aplicação da Lei Magnistky para além das proibições impostas a Alexandre de Moraes? Irá impor sanções sobre outros ministros? Sobre outras autoridades do governo brasileiro, do Palácio do Planalto, que defendam o STF?
Não está em jogo apenas Bolsonaro. Nem Trump é tão amigo assim do ex-presidente brasileiro.
Donald Trump parece mais voltado para tentar abafar seus problemas internos. Uma encrenca com o Brasil pode desviar as atenções das denúncias de suas ligações com o pedófilo Jeffrey Epstein, por exemplo.
A incógnita não é Bolsonaro, mas o seu perigoso aliado de momento na Casa Branca.
Por Tales Farias
Do Vero Notícias