O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue fazendo ajustes no plano de contingência ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. O anúncio do pacote emergencial não tem data definida, mas deve sair ainda nesta semana.
Interlocutores do Palácio do Planalto indicam que há uma possibilidade das medidas serem anunciadas nesta terça-feira (12/8), mas essa apresentação depende do avanço da revisão da medida provisória (MP). A ideia do Planalto é fazer uma apresentação detalhada de cada item presente no plano contra as tarifas unilaterais do presidente norte-americano, Donald Trump.
Após uma reunião de cerca de 2 horas no Planalto, nessa segunda-feira (11/8), a equipe de Lula segue analisando ponto a ponto da proposta. A conversa contemplou, apenas, a questão comercial e não abordou temas da esfera política, como os ataques contínuos de autoridades dos EUA.
No momento, o plano de contingência é tratado como a principal prioridade do governo federal.
Medidas do plano de contingência
O teor da medida provisória ainda não está claro, mas há algumas indicações do que pode estar presente no plano de ação. Como adiantado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a MP de proteção tratará de três frentes: linhas de crédito a empresas impactadas, reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e autorização para compras governamentais de produtos perecíveis.
Segundo o ministro, a MP oferece instrumentos e abre diretrizes de como cada empresa será atendida no plano de apoio. “A medida provisória tem que ter uma certa flexibilidade. Não vamos conseguir colocar na mesma moldura todo mundo”, afirmou durante entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews.
Haddad reforçou que a proposta do governo ficará dentro da meta fiscal deste ano, que prevê resultado primário de déficit zero. No entanto, o ministro não revelou a cifra destinada para o apoio das empresas nacionais.
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Na ONU, Mauro Vieira debate sobre conflito na Faixa de Gaza
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Em meio ao tarifaço, a equipe econômica viu uma oportunidade de reforçar o Fundo de Garantia à Exportação. De acordo com Haddad, está presente na MP uma reforma estrutural no crédito e no seguro para exportação dentro do FGE.
“Nós incluímos na MP duas reformas estruturais, além das linhas de crédito, do diferimento do tributo, do drawback — que envolvem o Fundo de Garantia à exportação. Estamos fazendo uma reforma no FGE para que toda empresa brasileira, que tenha vocação de exportação, tenha mecanismos modernos para exportar”, explicou ele.
Tarifaço de Trump
O governo federal estima que 36% das exportações brasileiras serão sobretaxadas em 50% para entrar nos EUA, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
A sanção comercial faz parte de um conjunto de medidas protecionistas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos parceiros comerciais, como União Europeia, China e Índia.
Inicialmente, a imposição de tarifas unilaterais estava prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, mas o prazo foi prolongado para 6 de agosto. Nas vésperas do tarifaço, Trump assinou uma ordem executiva que oficializou a sobretaxa de 50% contra os produtos comprados do Brasil, além de isentar cerca de 700 produtos da sanção.
Tarifaço
- O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
- Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais.
- Apesar disso, o chefe da Casa Branca deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela sobretaxa de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
- Os produtos isentos dessa segunda leva serão afetados apenas com a taxa de 10%.
- As tarifas unilaterais entraram em vigor em 6 de agosto.
Em 2024, o Brasil comprou US$ 40,6 bilhões de produtos norte-americanos e, em contrapartida, vendeu US$ 40,4 bilhões, o que resultou em um déficit na balança comercial de US$ 200 milhões ao lado brasileiro, diferente do que alega a Casa Branca.
Por essa razão, o governo brasileiro considera que a implementação de tarifa adicional de 50% seja desproporcional devido à relação comercial entre os dois países, que é positiva para os norte-americanos.
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EUA de portas fechadas para o Brasil
Em busca de soluções ao tarifaço, o governo Lula têm adotado um papel de conciliação com os EUA, rejeitando qualquer tipo de retaliação. O Planalto também tenta ampliar a proteção das empresas nacionais no processo de exportação a outros países.
No entanto, essa tentativa de sentar à mesa com os norte-americanos e resolver as questões comerciais vem enfrentando algumas barreiras desde o anúncio das tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump.
Nessa segunda, o ministro Fernando Haddad informou que a reunião virtual com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, foi cancelada e não há previsão de uma nova data.
O ministro citou nominalmente o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como um dos articuladores que tentam impedir as negociações entre os países. O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nos EUA desde fevereiro, onde busca sanções contra o Brasil e, principalmente, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“O Eduardo [Bolsonaro, deputado federal] publicamente deu uma entrevista dizendo que ia procurar inibir esse tipo de contato entre os dois governos, porque o que estava em causa não era a questão comercial, ele deixou claro isso em uma entrevista pública”, declarou Haddad durante entrevista à GloboNews.
A negativa de Bessent ocorre quando o Brasil tenta ampliar o contato com autoridades dos EUA para reduzir ainda mais a lista de itens fora do tarifaço. Até o momento, 700 produtos se livraram da taxa adicional.
Fonte: Metrópoles