O Itamaraty montou uma força-tarefa em articulação com membros de uma série de órgãos da Esplanada dos Ministérios e prepara uma defesa “robusta” para responder à investigação aberta pelos USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) contra o Brasil.
Segundo o USTR, que anunciou a apuração no dia 15 de julho, o Brasil tem até o dia 18 de agosto para enviar comentários por escrito sobre a investigação e realizará uma audiência pública em Washington, capital dos Estados Unidos, no dia 3 de setembro.
“Desde o anúncio da investigação, o Itamaraty, em coordenação com todas as áreas do governo competentes sobre as matérias tratadas, vem se empenhando na preparação de uma manifestação escrita robusta”, disse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil em nota.
“Para isso, foi criada uma força-tarefa composta por servidores com ampla experiência nos temas envolvidos que, em articulação com os órgãos competentes da Esplanada, têm elaborado os comentários do governo brasileiro, atualmente em estágio avançado de preparação”, completa.
De acordo com o posicionamento do Itamaraty, o governo brasileiro também apresentou formalmente um pedido de realização de consultas, que estão previstas no regulamento da investigação, mas a data ainda não foi definida.
A apuração do USTR mira seis frentes:
- Comércio digital e serviços eletrônicos de pagamento;
- Tarifas preferenciais;
- Enfraquecimento do combate à corrupção;
- Propriedade intelectual;
- Barreiras ao etanol americano;
- Desmatamento ilegal
Resposta sobre combate à corrupção
Em evento no último final de semana, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, disse que a pasta prepara argumentos para rebater as críticas do USTR sobre um suposto enfraquecimento do combate à corrupção no Brasil.
A CGU vai argumentar, por exemplo, que bateu recorde na abertura de processos administrativos de responsabilização contra empresas com conduta corrupta no ano passado, 76. Outro recorde a ser apresentado diz respeito a acessos no Portal de Transparência, cerca de 200 milhões em 2024.
Ainda de acordo com o ministro, houve recorde em economia de recursos públicos por meio da utilização de uma ferramenta de inteligência artificial que lê editais de licitação e identifica possíveis desvios. No ano passado, foram poupados cerca de R$ 1,25 bilhão, afirmou.