Deputados debatem julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, debateram nesta sexta-feira (15), no CNN Arena, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Mais cedo, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento. Além desta data, a turma terá sessões extraordinárias nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para analisar o caso.

Ao ser questionado sobre o que esperar do julgamento de Bolsonaro, Rogério Correia afirmou que “finalmente” o STF marcou a apreciação do caso – um processo que, segundo ele, foi longo e teve início nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em uma “tentativa de golpe”.

O parlamentar disse ainda ter expectativa positiva por uma condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, integrantes do que chamou de “núcleo duro” do governo do ex-presidente.

Em resposta, o líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, aliado do ex-presidente, criticou o processo ao qual Bolsonaro responde. Ele afirmou que a ação, embora aparente estar dentro da legalidade, é marcada por “vícios jurídicos” e “nulidades”. Citou, ainda, que os réus — exceto o deputado federal e ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ) — não possuem foro privilegiado e, por isso, deveriam ser julgados pela Justiça comum, de primeira instância, e não pela Suprema Corte.

Além disso, Sóstenes afirmou que o que chamou de “pseudogolpe” jamais ocorreu e que o julgamento previsto para setembro tem caráter “muito mais político”, e não jurídico.

Ao defender o ex-presidente e antecipar um possível desfecho, Sóstenes lamentou a possibilidade de o Supremo condená-lo, classificando o processo como “perseguição” e afirmando que o Brasil irá “reagir”.

Em contrapartida, Correia declarou que o julgamento, com término previsto para 12 de setembro, uma sexta-feira, deve celebrar a “festa da democracia”, com punição de prisão para os “principais responsáveis” pela suposta tentativa de golpe.

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