A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) criada para investigar fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será instalada nesta semana.
A primeira sessão, ainda sem data marcada, confirmará o nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na relatoria.
A criação de colegiado parlamentar para investigar o esquema bilionário de descontos a aposentadorias e pensões foi encampada pela oposição no Congresso Nacional.
Ainda que a criação da CPMI tenha sido formalizada em junho, estava pendente a nomeação dos membros e instalação. A espera chega ao fim nesta semana.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que há um compromisso entre ele e o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para que a CPMI seja instalada esta semana “impreterivelmente”.
“Ele [Hugo Motta] me pediu que possamos fazer a instalação da CPMI na próxima semana impreterivelmente”, afirmou Alcolumbre.
“Há um compromisso desta presidência e do presidente Hugo Motta de que na semana que vem nós faremos a instalação da CPI mista do INSS”, completou.
A nomeação de relator pelo presidente Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, cumpriu etapa essencial à instalação. O escolhido foi Ricardo Ayres (Republicanos-PB), nome que atende à expectativa da escolha de um relator com habilidade para lidar com a esquerda e com a direita.
Ayres se comprometeu a conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente.
“Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, escreveu nas redes sociais após a nomeação.
A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares e igual número de suplentes.
Os líderes partidários, entretanto, ainda fecham a lista com os escalados para compor o colegiado. As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.
Pelo PL (Partido Liberal), devem entrar os nomes Coronel Fernanda (PL-MT) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) diante do trabalho nas assinaturas para a criação de CPIs. Pelo PT (Partido dos Trabalhadores), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) já foi anunciado.
O esquema de descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas foi revelado em abril após operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.