A recente determinação de transferência do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido de São Paulo para a Paraíba exemplifica como funciona o deslocamento de detentos no sistema prisional brasileiro. Eles estão presos preventivamente desde a última sexta-feira (15).
Hytalo Santos e marido estão em Centro de Detenção superlotado em SP
O procedimento de mover um detento entre diferentes estados é complexo e fundamentado na lei. A prisão preventiva, como a decretada contra Hytalo e seu marido, é uma medida cautelar para garantir o andamento do processo criminal.
Quando o acusado está em uma jurisdição diferente daquela que emitiu a ordem, o Judiciário utiliza uma carta precatória. Este documento oficializa o pedido de prisão à autoridade policial do local onde o indivíduo se encontra.
A execução exige uma cooperação logística e de inteligência entre as polícias e os sistemas de justiça dos estados envolvidos, garantindo a segurança da operação e o cumprimento do devido processo legal.
A prisão do influenciador, por exemplo, contou com o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Rodoviária Federal, além das polícias civis de São Paulo e da Paraíba.
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Como funciona a transferência entre estados
Por ordem da Justiça da Paraíba, o casal é investigado por crimes como tráfico humano e exploração sexual de adolescentes, e seu caso ilustra a cooperação entre estados para o cumprimento de mandados judiciais.
A prisão foi executada em São Paulo pelo DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) com base em mandados expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux (PB).
Hytalo e o marido são alvos de uma investigação do MPPB (Ministério Público da Paraíba) desde 2024 por acusações que também incluem trabalho infantil irregular e lavagem de dinheiro.
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Antes da detenção, a Justiça já havia determinado a suspensão dos perfis do influenciador e a apreensão de seus equipamentos eletrônicos.
Defesa nega acusações
A defesa de Hytalo Santos tem reiterado a inocência do casal, alegando que todas as ações envolvendo menores tinham autorização dos responsáveis e que as adolescentes são emancipadas.
“Reafirmamos a inocência de Hytalo Santos”, diz defesa após prisão em SP
Os advogados ingressaram com um Habeas Corpus para tentar reverter a detenção, que já foi analisado e negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.