Investigados por atrapalhar as apurações da ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia passam por etapas diferentes no inquérito em curso. Entenda o que acontece com cada um deles.
No contexto de Bolsonaro e seu filho, Eduardo, os dois foram indiciados pela PF (Polícia Federal). Situação em que a PF já concluiu as investigações sobre suas condutas e já tem elementos suficientes para apontar crimes sobre suas ações.
Pai e filho foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais. Bolsonaro já é réu com julgamento marcado no Supremo, que começa em 2 de setembro, na ação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relatório da PF foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes à PGR (Procuradoria-Geral da República).
Agora, a PGR tomará ciência do relatório e poderá apresentar denúncia com base na investigação, arquivar o caso ou pedir novas diligências.
Também nesta quarta, Moraes emitiu um despacho que dá o prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente prestar esclarecimentos sobre o descumprimento de medidas cautelares, a reiteração de condutas ilícitas e a existência de risco de fuga.
Os fatos apontados no relatório da PF. Após a manifestação, a PGR também terá o mesmo prazo para se posicionar sobre a resposta de Bolsonaro e a alegação da polícia.
Malafaia
Enquanto na situação do pastor Silas Malafaia a condição do investigado difere em relação a Bolsonaro e o filho.
O líder religioso foi alvo de busca e apreensão pessoal após desembarcar no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na noite desta quarta. O pastor foi levado para prestar depoimento na delegacia da PF, mas preferiu se manter em silêncio.
Embora o relatório da Polícia Federal tenha formalizado o indiciamento de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo, não foram atribuídas acusações criminais ao pastor Silas Malafaia nem ao blogueiro Paulo Figueiredo — este último apontado como colaborador de Eduardo durante ações nos Estados Unidos.
Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal ainda pretende intimar Malafaia para prestar depoimento, mantendo as investigações em andamento antes de qualquer eventual decisão sobre indiciamento.
Com isso, os investigadores ainda têm a possibilidade de reunir novos elementos de prova e, caso obtenham evidências suficientes, poderão apresentar um relatório complementar visando o indiciamento do pastor. No entanto, se não forem encontradas provas consistentes, a PF poderá optar pelo arquivamento da investigação.
Por outro lado, a atuação recente dos policiais federais sugere que há indícios relevantes para o indiciamento de Silas Malafaia. Isso se reflete nas medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a proibição de deixar o país e a apreensão do celular do investigado.
O que dizem os investigados
Após deixar a delegacia no aeroporto do Rio, o pastor Silas Malafaia disse que irá se calar somente se for preso. “Eu que sou o criminoso? Isso é uma vergonha (…) Que país é esse? Que democracia é essa? Eu não vou me calar. Vai ter que me prender pra me calar”, declarou.
“Sou um líder religioso, não sou um bandido nem um moleque”, completou Malafaia.
Em postagem no X (antigo Twitter), o deputado Eduardo Bolsonaro disse que sua atuação nos Estados Unidos não tentou interferir em qualquer processo em curso.
“É lamentável e vergonhoso ver a Polícia Federal tratar como crime o vazamento de conversas privadas, absolutamente normais, entre pai e filho e seus aliados. O objetivo é evidente: não se trata de justiça, mas de provocar desgaste político”, diz trecho da nota.
A CNN entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda posicionamento.