Uma operação deflagrada pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) revelaram um vasto e bilionário esquema de fraudes no setor de combustíveis e coloca a principal facção criminosa do país no centro das investigações.
A megaoperação, nomeada como “Carbono Oculto”, visa desmantelar um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis com infiltração de integrantes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital).
Foram detectadas fraudes qualitativas e quantitativas em mais de mil postos, com consumidores pagando por menos volume ou por produto adulterado.
Entenda fraude investigada pelo MPSP
O crime organizado se articulou infiltrando-se na economia formal, controlando toda a cadeia de combustíveis. Um dos eixos da fraude era a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá. Veja abaixo.
A fraude envolve a utilização de empresas importadoras como “interpostas pessoas”, desvio de metanol e a sonegação de impostos em múltiplas etapas, resultando em prejuízos significativos para o fisco e para os consumidores.
O esquema tem início com a aquisição, no exterior, de nafta, hidrocarbonetos e diesel. Essas transações são realizadas por importadoras que atuam como “interpostas pessoas”, ou seja, empresas de fachada ou intermediárias. Os pagamentos por esses produtos são, na realidade, custeados com recursos provenientes das formuladoras e distribuidoras de combustíveis, indicando uma coordenação no esquema fraudulento.
Após a importação, a nafta e os hidrocarbonetos são vendidos pelas interpostas pessoas para as formuladoras. Nesta fase, já se observa a primeira ocorrência de sonegação fiscal na venda de gasolina tipo A das formuladoras para as distribuidoras. Simultaneamente, o diesel tipo A importado é vendido diretamente das importadoras para as distribuidoras.
A sonegação persiste e se amplia na etapa seguinte. Na venda de gasolina tipo C e de diesel tipo B, as distribuidoras também praticam a sonegação de impostos ao comercializarem esses produtos para os postos de combustíveis.
Um dos pontos mais alarmantes do esquema é o manuseio irregular do metanol. As mesmas importadoras vendem metanol para empresas transportadoras. Contudo, o metanol é sistematicamente desviado.
Esse metanol desviado é entregue diretamente aos postos de combustíveis envolvidos na fraude. Nesses locais, o metanol é adicionado de forma irregular à gasolina, um ato de adulteração que não apenas compromete a qualidade do combustível, mas também pode causar danos aos veículos e ao meio ambiente.
Impactos
Além da adulteração, a Receita Federal aponta que a venda de combustíveis nos postos para o consumidor final também é acompanhada de sonegação de impostos. Isso significa que, além de pagar por um produto de qualidade inferior e potencialmente prejudicial, o consumidor está contribuindo indiretamente para a evasão fiscal, sem o devido recolhimento de tributos. A “Operação Carbono Oculto” revela, assim, uma complexa teia de fraudes que atinge diversas esferas da economia e da sociedade.
A força-tarefa, com cerca de 1.400 agentes, cumpre mandados em mais de 350 alvos em oito estados, revelando uma sonegação de R$ 7,6 bilhões em tributos e lesando consumidores e toda a cadeia econômica.
A organização chegou a absorver distribuidoras, transportadoras e postos em sua estrutura, ameaçando proprietários que tentavam cobrar dívidas.
Polícia Federal também deflagrou operações contra fraudes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a subsecretária de fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, devem apresentar detalhes sobre duas operações da Polícia Federal, que também foram destinadas a combater o crime organizado no setor de combustíveis.
A Operação Quasar tem o objetivo de desarticular esquemas de lavagem de dinheiro, com impacto financeiro e envolvimento de organizações criminosas. Mandados são cumpridos na Avenida Faria Lima, principal centro comercial do país, que fica na capital paulista.
Ja á Operação TanK tem como foco o desmantelamento de uma das maiores redes de lavagem de dinheiro já identificadas no estado do Paraná. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A PF diz que o grupo criminoso atuava desde 2019 e é suspeito de ter lavado pelo menos R$ 600 milhões, movimentando mais de R$ 23 bilhões por meio de uma rede composta por centenas de empresas, incluindo postos de combustíveis, distribuidoras, holdings, empresas de cobrança e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central.