A Prefeitura de Rio Branco está comprando equipamentos de informática com superfaturamento estimado em 50% junto a uma empresa sediada em Manaus. O negócio foi fechado num jantar no Chicos Bar, em que estavam presentes o empresário Rogério Augusto Ferreira (ao fundo, de camisa azul claro), dono da empresa Clear Tecnologia da Informação LTDA, o diretor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Manoel de Jesus Lima Ferreira (ex-gestor na Secretaria de Educação) e ex-gerente de Sistemas da SDTI, Luiz Aguirre. Na foto, assinada pela empresa Wolf T. I (subsidiária da Clear), aparece a inscrição “Clareando”, do verbo clarear, num claro sentido pejorativo de negociatas obscuras.
Manoel é irmão da ex-vereadora Graça da Baixada, aliada de primeira hora do prefeito Tião Bocalom, e estaria apalavrado com o empresário Rogério Augusto Ferreira para participar como convidado VIP das feiras mais badaladas no mundo sobre tecnologia e informação no próximo ano. Ele acompanhou o prefeito em viagem à Alemanha, nesse ano, para “conhecer modelos pedagógicos desenvolvidos para o ensino das disciplinas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)”, e também foi levado a São Paulo, para fazer uma ponte de futuras parcerias com a Samsung.
O prefeito de Rio Branco decidiu aderir a uma ata apresentada à Prefeitura de Porto Velho, onde a empresa amazonense Clear Tecnologia tem negócios (veja acima).
Bocalom, não se sabe por quais razões, desprezou a oferta feita na capital acreana por uma empresa local, em que os mesmos suprimentos de informática poderiam ser comprados pela metade do preço.
O Diário Oficial do último dia 4 publicou a concretização do negócio cujo valor global supera R$ 2.5 milhões. Quem assina pelo município? Ezequiel de Oliveira Bino, secretário da SDTI.
O start para a compra superfaturada foi dado pelo chefe da Casa Civil, Valtin José. O que falta é empenhar e mandar pagar.
Um fornecedor local apresentou ao setor de licitações a ata em que o Ministério Público do Acre se espelhou para comprar equipamentos idênticos pela metade do preço (abaixo).
Contrariando todas as regras de transparência e de zêlo com o dinheiro público, a Casa Civil encaminhou a compra superfaturada, priorizando o fornecedor de Manaus.
A ata de preços em questão sequer saiu das gavetas da SDTI. Manoel Proibiu que o documento fosse levado à equipe de analise técnica que aponta viabilidade ou não da proposta.
A proposta (veja ao lado) sugeria fornecer equipamentos com soluções de fabricante duas vezes mais vantajosas a preços 50% mais baratos. Uma das vantagens seria a capacidade de armazenamento de dados acima de 80 TB, um conceito que o Ministério Público decidiu contratar e a prefeitura, desprezar.
Dois funcionários foram demitidos da prefeitura após alertarem o entorno do prefeito sobre a irregularidade. Insistentes, os servidores foram até o prefeito, e também o alertaram, mas em vão. Um deles, localizado pela reportagem, não quis falar sobre o assunto.
Igualmente grave é o fato de o município não ter feito pesquisa de mercado ou qualquer cotação em território acreano. Ou seja, violou um dos pilares da Lei de Licitações: a vantajosidade é obrigação do gestor público, que reflete o melhor gasto pela Administração Pública, sendo que o “melhor gasto” deve gerar economia aos cofres públicos, e proporcionar eficiência e qualidade aos serviços. Isto é ainda mais relevante em pregões, em que o critério de seleção das propostas é exclusivamente o menor preço.