Bocalom despreza oferta local e autoriza compra superfaturada junto a empresa de Manaus; Operador e empresário são flagrados em bar

A Prefeitura de Rio Branco está comprando equipamentos de informática com superfaturamento estimado em 50% junto a uma empresa sediada em Manaus. O negócio foi fechado num jantar no Chicos Bar, em que estavam presentes o empresário Rogério Augusto Ferreira (ao fundo, de camisa azul claro), dono da empresa Clear Tecnologia da Informação LTDA, o diretor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Manoel de Jesus Lima Ferreira (ex-gestor na Secretaria de Educação) e ex-gerente de Sistemas da SDTI, Luiz Aguirre. Na foto, assinada pela empresa Wolf T. I (subsidiária da Clear), aparece a inscrição “Clareando”, do verbo clarear, num claro sentido pejorativo de negociatas obscuras.

Manoel é irmão da ex-vereadora Graça da Baixada, aliada de primeira hora do prefeito Tião Bocalom, e estaria apalavrado com o empresário Rogério Augusto Ferreira para participar como convidado VIP das feiras mais badaladas no mundo sobre tecnologia e informação no próximo ano. Ele acompanhou o prefeito em viagem à Alemanha, nesse ano, para “conhecer modelos pedagógicos desenvolvidos para o ensino das disciplinas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)”, e também foi levado a São Paulo, para fazer uma ponte de futuras parcerias com a Samsung.

O prefeito de Rio Branco decidiu aderir a uma ata apresentada à Prefeitura de Porto Velho, onde a empresa amazonense Clear Tecnologia tem negócios (veja acima).

Bocalom, não se sabe por quais razões, desprezou a oferta feita na capital acreana por uma empresa local, em que os mesmos suprimentos de informática poderiam ser comprados pela metade do preço.

Chefe da Casa Civil, Valtin José

O Diário Oficial do último dia 4 publicou a concretização do negócio cujo valor global supera R$ 2.5 milhões. Quem assina pelo município?  Ezequiel de Oliveira Bino, secretário da SDTI.

O start para a compra superfaturada foi dado pelo chefe da Casa Civil, Valtin José. O que falta é empenhar e mandar pagar.

Um fornecedor local apresentou ao setor de licitações a ata em que o Ministério Público do Acre se espelhou para comprar equipamentos idênticos pela metade do preço (abaixo).

Contrariando todas as regras de transparência e de zêlo com o dinheiro público, a Casa Civil encaminhou a compra superfaturada, priorizando o fornecedor de Manaus.

A ata de preços em questão sequer saiu das gavetas da SDTI. Manoel Proibiu que o  documento fosse levado à equipe de analise técnica que aponta viabilidade ou não da proposta.

A proposta (veja ao lado) sugeria fornecer equipamentos com soluções de fabricante duas vezes mais vantajosas a preços 50% mais baratos. Uma das vantagens seria a capacidade de armazenamento de dados acima de 80 TB, um conceito que o Ministério Público decidiu contratar e a prefeitura, desprezar.

Dois funcionários foram demitidos da prefeitura após alertarem o entorno do prefeito sobre a irregularidade. Insistentes, os servidores foram até o prefeito, e também o alertaram, mas em vão. Um deles, localizado pela reportagem, não quis falar sobre o assunto.

Igualmente grave é o fato de o município não ter feito pesquisa de mercado ou qualquer cotação em território acreano. Ou seja, violou um dos pilares da Lei de Licitações: a vantajosidade é obrigação do gestor público, que reflete o melhor gasto pela Administração Pública, sendo que o “melhor gasto” deve gerar economia aos cofres públicos, e proporcionar eficiência e qualidade aos serviços. Isto é ainda mais relevante em pregões, em que o critério de seleção das propostas é exclusivamente o menor preço.

A reportagem foi informada que órgãos de controle obtiveram provas de corrupção em alguns departamentos chave da Prefeitura de Rio Branco, diante de outras ocorrências de licitações irregulares.

As irregularidades passam pela cobrança de percentuais a título de propina e uma investigação apurada corre em sigilo, podendo explodir a qualquer momento com pedido, junto ao Judiciário, de afastamento e até prisões dos envolvidos. As investigações focam operadores financeiros intimamente ligados à Casa Civil.

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