Para comemorar os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis, titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), abriram junto com o Conselho Estadual (Ceas), representado pelo presidente Gabriel Maia Gelpke, a 14ª Conferência Estadual, nesta quarta-feira, 22, momento que celebra avanços e conquistas dentro do sistema e na assistência estadual.
A abertura no auditório da faculdade Estácio/Unimeta discutiu neste ano os “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O governador Gladson Camelí destacou a importância da área como eixo central das políticas públicas de seu governo. “Assistência social é vida, salva vidas e ajuda pessoas. Esse é o grande lema da nossa gestão: cuidar das pessoas. E a assistência social cumpre esse papel fundamental”, afirmou.
Camelí reforçou o compromisso do Estado em ampliar o acesso aos direitos sociais. “Tudo o que pudermos fazer para aproximar o Estado de Direito das pessoas, nós faremos. Essa é a linha que seguimos, junto com a vice-governadora”, disse. O chefe do Executivo também elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas iniciativas federais voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades. “Esses programas sociais precisam ser políticas de Estado, não de governo A ou B. Estamos aqui para diminuir as diferenças”, concluiu.
Durante a solenidade de abertura, a vice-governadora Mailza Assis ressaltou que a assistência social ocupa um papel estratégico, “fortalecendo políticas de prevenção à inclusão, combate à pobreza e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”.
Mailza reforçou avanços em torno da política no estado como a ordem de serviço de reestruturação da Casa dos Conselhos, que beneficiará 14 conselhos estaduais. “Temos muito a celebrar. No último um ano e meio de gestão da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, foram inúmeros avanços que demonstram o nosso compromisso em fortalecer a rede socioassistencial e ampliar o alcance das políticas públicas”, disse.
Um importante investimento aportado recentemente pelo governo do Acre foi a a aquisição e entrega de novos equipamentos e veículos de R$4,5 milhões provenientes de emenda da vice-governadora durante seu mandato como senadora da República. “Este ano nós já conseguimos adquirir cinco caminhonetes com auxílio de emendas parlamentares. Serão 20 motocicletas, que já chegaram e já estão na Secretaria para serem entregues; 20 barcos motorizados, que é pra ajudar a gente a levar a política pública aos lugares mais distantes”, ressaltou Mailza.
Com canções que emocionam, o Coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Rio Branco, ressignificou o evento, trazendo olhares para a importância do apoio e do acolhimento.
As deliberações do encontro estão alinhadas às metas da agenda Acre 10 anos do Governo do Acre, que traça uma visão de futuro sustentável inclusivo e humano, e ao Plano Plurianual (PPA), que garante que as decisões tomadas sejam traduzidas em ações e investimentos concretos nos próximos anos. Além disso o encontro, é caracterizado como um espaço democrático de debate, avaliação e proposição de diretrizes que irão nortear o Plano Estadual de Assistência Social para o próximo quadriênio, com base nas deliberações das conferências municipais.
Para o presidente do Ceas, Gabriel Maia Gelpke, essa é uma conferência histórica, porque marca os 20 anos do Suas, duas décadas de construção de uma política pública que garante proteção social aos grupos mais vulnerabilizados.
“Agradeço muito à nossa vice-governadora, Mailza Assis, por todo o empenho, pelo apoio e pela forma democrática com que tem conduzido o diálogo com o conselho e com o controle social. Hoje é a coroação de todo esse trabalho, dos avanços que tivemos enquanto política de Assistência Social no Acre e também um momento de debater os desafios que precisamos enfrentar nos próximos anos”, concluiu.
Mais de 400 pessoas marcaram o primeiro dia do encontro, sendo composto por delegados(as) eleitos nas conferências municipais, gestores e trabalhadores do Suas, representantes de entidades e organizações da sociedade civil, usuários e representantes de conselhos municipais, autoridades federais, estaduais e municipais e secretários de Assistência Social. A etapa é essencial para as discussões da conferência nacional.
Representando o coletivo de usuários do Suas do município de Mâncio Lima, a indígena Karine Batista Gomes Puyanawa declarou que é um privilégio participar do evento e ver até onde o Suas chegou nesses 20 anos. “Chegar até aqui e poder participar deste momento, debatendo propostas para aprimorar e fortalecer a política de assistência social, é uma conquista enorme.”
Também marcaram presença os deputados Fagner Calegário, Arlenilson Cunha, Eduardo Ribeiro, André da Droga Vale, Marcos Cavalcante, Adailton Cruz, Maria Antônia, Tadeu Hassem e Afonso Fernandes. Entre os secretários, estiveram presentes: Jonathan Donadoni (Casa Civil), Ricardo Brandão (Planejamento), Luís Calixto (Segov), Marcelo Messias (Turismo), Paulo Roberto (Sead), Alírio Wanderley (Ieptec), André Hassem (Imac), Francisco Thum (Idaf), Minoru Kinpara (FEM), Mayara Bandeira (CGE), presidente do ISE, Mário César Freitas, e Cristovam Moura (PGE), a vereadora Elzinha Mendonça e o presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social João Marcos de Souza da Luz.
Outras Conquistas
Além dos avanços destacados pela secretária, também houve o investimento no programa Mulheres Mil, que está transformando a vida de 550 mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos profissionalizantes.
Mais de 90 mil pessoas beneficiadas com alimentação, garantindo a segurança alimentar, principalmente em momentos mais difíceis, como de alagação ou seca, o atendimento com 60 mil kits de limpeza, durante o período de calamidade. O programa juntos pelo Acre com o Vestuário Social, onde já foram distribuídas mais de 90 mil peças de roupas para as pessoas em vulnerabilidade em todo o estado.
“Além dos repasses no cofinanciamento estadual aos nossos municípios, sendo destinado 1,9 milhão em recursos. Isso não é assistencialismo. Isso é assistir as pessoas naquilo que elas precisam — até a gente ter, através dessas conferências, através desse fortalecimento dessas políticas, a condição de dar dignidade e autonomia”, finalizou a vice-governadora e titular Mailza Assis.
O que disseram
“Aqui é o momento de conferir, de avaliar o que está dando certo, o que não está dando certo, o que a gente avançou e o que ainda precisa avançar, para que possamos, de fato, levar propostas para os governos em todas as instâncias — principalmente o governo estadual e o governo federal — e para que daqui tenhamos, de fato, um Suas que garanta proteção social a todas as pessoas que dela necessitarem.”
Edgilsom Tavares, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
“É com muita honra e alegria que falo desse lugar histórico. Aqui no Acre, vocês têm características regionais, dificuldades e acessos distantes. Portanto, vocês têm uma representação que precisa chegar aos rios, às florestas, sem esquecer da população urbana e de outros territórios.”
Márcia Pádua Viana, representante da Secretaria Nacional de Assistência Social
“O Educandário Santa Margarida, este ano, celebra 83 anos de existência. É o verdadeiro marco de solidariedade acreana. Desde a sua fundação, tem sido um lar acolhedor para centenas de crianças em vulnerabilidade familiar. Oferece cuidado, educação, saúde e, acima de tudo, esperança. Essas entidades não substituem o Estado — elas o complementam. Tornam o SUAS mais humano, mais próximo da realidade das comunidades é essencial para garantir que a assistência social chegue a quem mais precisa”.
Maria Edna Correia Lima Moreira, representante das organizações e entidades e do Educandário Santa Margarida
“Quero aqui parabenizar, vice-governadora, pelo grande trabalho que você faz à frente da assistência social, assim como toda a sua equipe, todos os servidores que fazem parte e que lhe ajudam nessa área. É um trabalho muito bonito; a gente vê que você está trabalhando muito, os seus assessores estão em todos os municípios. A gente vê esse movimento e fica muito feliz aqui, como parlamentares”.