A dívida pública federal (DPF) aumentou 1,62%, e ficou em R$ 8,253 trilhões em outubro, após registrar R$ 8,122 trilhões em setembro. É o que diz o relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado nesta quinta-feira (27/11) pelo Tesouro Nacional.
Segundo a pasta, esse desempenho da dívida pública ocorreu devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 85,23 bilhões, e à emissão líquida no valor de R$ 41,38 bilhões.
Entenda a dívida pública federal
- A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal (quando a máquina pública acaba gastando mais do que arrecada).
- As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
- A emissão líquida é a diferença entre o valor de títulos da dívida pública emitidos pelo governo federal e o valor dos títulos resgatados (isto é, comprados de volta pela União).
- Apropriação positiva de juros acontece quando o governo obtém um retorno maior com os investimentos em títulos em comparação com os juros pagos aos detentores da dívida pública.
- Em 2024, o estoque da dívida pública federal somou R$ 7,3 trilhões. O resultado ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano passado.
Com esses dados, o estoque da dívida pública federal encerrou o mês de outubro fora dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, com variação de R$ 8,5 trilhões a R$ 8,8 trilhões no ano.
O prazo médio da DPF, intervalo médio em que o governo leva para refinanciar a dívida pública, reduziu de 4,16 anos em setembro para 4,14 anos em outubro – ficando no limite do intervalo estipulado pela PAF 2025 (entre 3,8 anos e 4,2 anos).
Composição da dívida
Quase metade da dívida pública está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que se encontra em patamar mais restritivo (15% ao ano). Em outubro, a composição da DPF ficou da seguinte forma:
Taxa Flutuante (Selic): 48,19%;
Índices de Preços (IPCA): 26,68%; e
Prefixados (com rendimento definido no momento da emissão): 21,44%;e
Câmbio: 3,68%.
O maior detentor da dívida pública é o grupo Instituições Financeiras, que aumentou em outubro. O estoque passou de R$ 2,54 trilhões para R$ 2,55 trilhões. A participação do grupo caiu para 32,21%.
A participação da Previdência Social na DPF caiu de 23,07% para 22,97%. O estoque se manteve em R$ 1,8 trilhão no mês de outubro.
Confira os demais detentores:
Fundos de Investimento têm participação de 21,21%, com estoque de R$ 1,68 trilhão;
Não residentes têm participação de 10,46%, com estoque de R$ 831,37 bilhões;
Seguradoras têm participação de 3,60%, com estoque de R$ 286,35 bilhões;
Governo tem participação de 2,88%, com estoque de R$ 229,26 bilhões; e
Outros têm participação de 6,68%, com estoque de R$ 530,62 bilhões.
Colchão da dívida pública federal
A reserva de liquidez da dívida pública aumentou em outubro em comparação a setembro. O chamado “colchão” para pagar a DPF é composto por recursos presentes na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central (BC).
O colchão aumentou 1,5% em outubro, passando de R$ 1,032 trilhão para R$ 1,047 trilhão. Atualmente, o valor em caixa é suficiente para quitar 8,81 meses de vencimentos de títulos.
Fonte: Metrópoles