O homem que cumpre 220 anos de prisão por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em 2023, recebeu uma nova condenação da Justiça catarinense por esfaquear um cachorro meses antes do crime que chocou o país.
Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o homem foi condenado a cumprir mais três anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo ataque ao animal.
Conforme a denúncia, o crime foi praticado na madrugada de 3 de dezembro de 2022, quatro meses antes do ataque à creche. O condenado teria ido até a casa dos tutores do animal, com que teria desavenças, para se vingar deles.
De acordo com a decisão da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, o homem atraiu o cachorro para o portão da residência e o atacou com um golpe de faca no pescoço.
O cão ficou agonizando por horas devido à profundidade do ferimento, mas sobreviveu após ser socorrido pela tutora e levado à uma unidade veterinária.
Segundo a denúncia, a partir dos relatos, das imagens de câmeras de segurança e dos laudos médicos do animal, foi possível concluir a autoria do crime de forma intencional e sem qualquer justificativa.
Além da pena de reclusão, que ainda cabe recurso da defesa, o condenado deve pagar uma multa de R$ 712 por danos materiais, em relação aos cuidados veterinários, e de R$ 5 mil por danos morais.
Crime de maus-tratos a animais
O crime cometido contra animais é crime no Brasil, conforme a lei nº 9.605, de 1998, que prevê penas entre três meses a um ano de detenção, além de aplicação de multas.
Para maus-tratos contra animais domésticos, como cães e gatos, a legislação (Lei 14.064/2020) prevê reclusão de dois a cinco anos.
Relembre o ataque à creche
Em abril de 2023, o homem pulou o muro da creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, onde pelo menos 40 crianças brincavam no parquinho, e começou a desferir golpes com uma machadinha, de forma aleatória, contra as crianças.
Três meninos e uma menina, de 5 a 7 anos de idade, morreram no ataque. Segundo a PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina), o homem saiu andando do local após o crime e se entregou na guarda do 10º BPM, onde foi preso e levado à Polícia Civil.
Ele foi condenado um ano e quatro meses após a tragédia, em uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau que durou cerca de 11 horas.
O condenado foi julgado por tentativa de homicídio qualificado e homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e por utilizar recurso que dificultou a defesa das vítimas, que possuíam menos de 14 anos.
Sobre essa decisão, o réu não possui direito de recorrer ao pedido de liberdade.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo