O Estado do Acre, ao adotar uma pauta de ICMS inferior ao valor de mercado do gado, deixou de arrecadar mais de R$ 17 milhões em 2024. O cálculo é baseado em uma diferença de cerca de R$ 100,00 por cabeça, com a venda de 178.000 animais para outros estados.
A base de cálculo do ICMS é 12% do valor da pauta, que é de R$ 1.050,00 por unidade, resultando em um ICMS de R$ 126,00 por animal. No entanto, com o valor de mercado superior à pauta, o Estado perde cerca de R$ 100,00 por cabeça, ou R$ 17,8 milhões no total.
Esses cálculos demonstram a diferença que o estado perde em ICMS pela adoção de uma pauta abaixo do valor de mercado, o que impacta significativamente na arrecadação estadual.
Os valores praticados nos bezerros de até 12 meses, são entre R$ 1.800,00 e R$ 2.000,00, enquanto a pauta é de apenas R$ 1.050,00. Para o gado de abate, o preço médio do boi gordo é de R$ 5.500,00, em contraste com a pauta de R$ 4.500,00. A vaca gorda também apresenta discrepâncias, sendo comercializada a cerca de R$ 3.500,00, com uma pauta de R$ 2.914,00.
O rebanho bovino acreano totaliza 4.908.956 cabeças, com 1.870.035 machos (38,09%) e 3.038.921 fêmeas (61,91%), conforme o levantamento do IDAF de 2023.