Após uma semana intensa de reuniões para definir como será feito o corte de gastos no Orçamento da União, o anúncio das medidas, que era tratado como uma possibilidade por ministros como Fernando Haddad (Fazenda), foi adiado. Com isso, o governo federal deve seguir procurando a fórmula para manter o equilíbrio fiscal e preservar o arcabouço fiscal — novo modelo de regras das contas públicas.
Governo não fecha corte de gastos e anúncio fica para a próxima semana
Há pressa porque a equipe econômica havia prometido apresentar as medidas após as Eleições Municipais de 2024. Além disso, a próxima semana é marcada por um feriado na sexta-feira (15/11), e na seguinte, as principais autoridades da República estarão focadas na agenda internacional, com a realização do G20 no Rio de Janeiro.
A pressão do mercado, que segue cobrando o governo para adotar medidas mais concretas na revisão de gastos, e a resistência de alguns titulares das pastas alvos de cortes, somada a declarações de outros expoentes da esquerda, tornaram-se uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar da indicação de que Lula teria sido convencido da necessidade de conter o avanço das despesas públicas, petistas e integrantes de partidos da base foram a público se queixar das discussões. A dificuldade está em conciliar o equilíbrio fiscal com a preservação de investimentos públicos, caros ao PT e à esquerda de modo geral.
Nos últimos dias, os ministros Carlos Lupi (Previdência Social) e Luiz Marinho (Trabalho) colocaram o cargo em xeque caso o presidente Lula opte por passar a tesoura em programas e benefícios sob a alçada das respectivas pastas.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passou a semana se queixando pelas redes sociais de possíveis mudanças para trabalhadores e aposentados em meio ao que ela chama de “juros estratosféricos” impostos pelo Banco Central (BC). Na quarta (6/11), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou em 0,50 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic, que subiu para o patamar de 11,25% ao ano.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também vocalizou posição contrária às tesouradas, o que chamou atenção porque ele é um dos principais interlocutores do governo com os deputados.
“É inadmissível que forças do mercado e da mídia tentem impor um pacote fiscal com o objetivo de retirar direitos e comprometer o programa pelo qual o presidente foi eleito”, destacou. Guimarães defendeu que o governo faça as mudanças necessárias “sem comprometer seu compromisso com o Estado de bem-estar social”.
Lideranças de partidos da base do governo também se queixaram de não terem sido chamados para discutir a proposta de cortes de gastos em formulação, alegando estarem apartados das negociações. O Congresso como um todo está cobrando participação no debate antes do envio das propostas.
Mercado reage
Do lado do mercado financeiro, a pressão veio na forma de valorização do dólar. Na última semana, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,869, no maior valor desde a pandemia, em 2020. De lá para cá, houve uma queda, mas o dólar segue em alta e fechou a sexta-feira (8/11) em alta de 1,09%, a R$ 5,735.
A moeda norte-americana manteve a alta durante todo o dia por conta do risco fiscal brasileiro e da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. Segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA mostra que os preços subiram 0,56% em outubro de 2024.
Com isso, o Brasil tem inflação acumulada de 4,76% nos últimos 12 meses – acima do teto da meta para 2024. No ano, o IPCA acumulado é de 3,88%.
O Ibovespa também sentiu as incertezas do momento e fechou em queda de 1,36%, aos 127.911 pontos.
Como serão as medidas?
As mudanças de contenção dos gastos devem ser enviadas na forma de uma proposta de emenda constitucional (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP).
Mudanças constitucionais exigem quórum maior de aprovação no Congresso (308 deputados e 49 senadores), além de terem uma tramitação mais longa (são necessários dois turnos de votação). Já projetos de lei complementar têm trâmite mais simplificado.
O governo pretende pelo menos começar a discussão das medidas com parlamentares nos últimos dois meses do ano, a fim de terminá-la no primeiro semestre de 2025.
Sobre o conteúdo das medidas, Haddad frisou que elas foram avaliadas não apenas com base no impacto fiscal, mas também levando em conta o custo-benefício político. “Não adianta nada você anunciar uma coisa que não tem aderência”, explicou.
E o impacto fiscal?
Circulou nesta semana o rumor de duas propostas de cortes que girariam em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, relacionadas às áreas de saúde e transporte, e que teriam que ser decididas por Lula. A notícia fez preço no mercado, que reagiu mal ao tamanho sugerido.
O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa para dizer que “tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República”. Para analistas, a nota deu a entender que o impacto fiscal das medidas será maior.
O mercado espera cortes acima da casa dos R$ 20 bilhões, considerando que, a partir desse montante, haverá efeito significativo para as contas públicas.
Os efeitos das medidas deverão valer a partir de 2025, mas são uma importante sinalização já em 2024, visto que, nos dois primeiros anos de mandato, o foco da agenda econômica ficou nas medidas arrecadatórias. Há um entendimento de que as medidas pelo lado das despesas já se esgotaram.
Fonte: Metrópoles