O ex-sargento da Polícia Militar do Acre Érisson de Melo Nery foi condenado pelo homicídio do adolescente Fernando de Jesus de 13 anos.
A decisão foi do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que acatou a tese do Ministério Público do Acre.
A sentença do réu foi proferida às 23 horas de sexta-feira, 22, pelo Juiz Robson Aleixo. Nery, que ficou conhecido como “sargento do trisal”, foi condenado a 8 anos de prisão.
O regime da pena é o semiaberto, mas o réu foi autorizado a recorrer da decisão em liberdade. Érisson Nery e o sargento Italo de Souza Cordeiro foram absolvidos da acusação de fraude processual.
Ao proferir a sentença o magistrado disse que “Pelo que se apurou nos autos, a vítima, apesar de seus antecedentes relacionados a atos infracionais, tratava-se de um adolescente de apenas 13 (treze) anos de idade.
Ressalta-se que, em razão da idade da vítima, esta encontrava-se em plena fase de desenvolvimento físico, psicológico e social, sendo titular de direitos fundamentais expressamente protegidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua morte, além de interromper de forma abrupta e trágica a possibilidade de reabilitação e reinserção social, trouxe profundas consequências emocionais à sua família, especialmente à sua genitora, conforme relatado nos autos”, consta em dos trechos do documento.
O adolescente Fernando de Jesus foi assassinado com seis tiros, após invadir a casa do ex-policial para realizar um furto.
A defesa de Érisson de Melo Nery ainda pode recorrer da condenação.