O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (25/11) que teve uma “reunião definitiva” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o pacote de corte de gastos públicos.
“Olha, o importante é que a reunião foi definitiva com o presidente. Fechamos o entendimento dentro do governo. O presidente já decidiu as últimas pendências”, disse Haddad a jornalistas ao deixar a sede do ministério.
Segundo ele, o próximo passo é falar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de enviar o pacote ao Congresso.
A data desta reunião com Lira e Pacheco, de acordo com Haddad, está dependendo do Palácio do Planalto e da disponibilidade dos dois presidentes.
“Está tudo redigido já. A Casa Civil está ultimando a remessa para mandar, com certeza, essa semana. Agora o dia, hora vai depender mais do Congresso do que de nós”, completou. “Agora, é só uma questão de protocolo com o Congresso. E eu repito, vocês vão saber no dia que o Congresso souber. O que nós estamos garantindo é que só que os presidentes sejam informados, pelo menos em linhas gerais das medidas, para que nós possamos dar público a decisão que o governo tomou e que o Congresso vai apreciar.”
Haddad evitou antecipar pontos, mas voltou a dizer que deverá ser enviada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP). Ele também indicou que alguns temas deverão aproveitar projetos já em tramitação no Congresso, como é o caso do vale-gás.
Questionado se ainda tem esperança de aprovar as medidas até o fim de 2024, tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar, o ministro respondeu: “Tenho esperança”.
Ele explicou que a PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) deve ser votada até o final deste ano. “Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, poderem incluir, se concordarem, poderiam incluir na PEC da DRU aquilo que for matéria constitucional”, antecipou.
O ministro também voltou a dizer que os militares entraram dentro do esforço fiscal. Na semana passada, ele afirmou que o impacto das medidas que atingem esse é da ordem de R$ 2 bilhões por ano. A inclusão da Defesa entre as pastas alvo das futuras tesouradas foi um pedido do próprio presidente da República ao ministro da Fazenda.
Fonte: Metrópoles