O governo central — que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Previdência Social — apresentou um superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro de 2024, enquanto no mesmo mês do ano anterior foi observado um superávit de R$ 18,1 bilhões (em termos nominais). O resultado do mês ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que apontava para um superávit de R$ 32,0 bilhões.
É registrado superávit quando as receitas têm saldo maior que as despesas. Quando ocorre o inverso, há déficit.
Este é o segundo melhor resultado para o mês da série histórica, atrás apenas de outubro de 2016, quando o superavit foi de R$ 40,87 bilhões em termos nominais. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (3/12) pelo Tesouro, órgão ligado à Fazenda.
O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 61,7 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit primário de R$ 20,9 bilhões.
Comparado a outubro de 2023, o resultado primário observado decorreu da combinação de um acréscimo real de 10,9% (R$ 20,6 bilhões) da receita líquida e de uma redução real de 0,7% (R$ 1,2 bilhão) das despesas totais.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que houve um “crescimento expressivo” da receita em outubro. Sobre os próximos meses, ele afirmou que em novembro, o desempenho das receitas foi bom e, em dezembro, vai haver superávit. “Caminhamos para fechar o ano com segurança dentro da meta”, disse ele.
Acumulado do ano
No acumulado de janeiro a outubro de 2024, o resultado do governo central atingiu um déficit primário de R$ 64,4 bilhões, ante déficit de R$ 76,2 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais).
O resultado do décimo mês de 2024 foi composto por:
- um superávit de R$ 222,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central; e
- por um déficit de R$ 286,8 bilhões na Previdência Social (RGPS).
Em termos reais, no acumulado até outubro, a receita líquida registrou aumento de 6,9% (+R$ 115,3 bilhões), enquanto a despesa cresceu 5,8% (+R$ 100,8 bilhões).
Meta fiscal
A meta do governo federal para 2024 é de déficit fiscal zero, ou seja, o equilíbrio das contas públicas, com receitas equiparadas às despesas. A ideia é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. Veja quais são as previsões:
- 2025: déficit 0
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)
Como estabelecido pelas regras do arcabouço fiscal — nova forma de controle de endividamento público brasileiro —, há uma banda (ou seja, intervalo de tolerância) que permite o cumprimento da meta mesmo com déficit de R$ 28,8 bilhões.
Além disso, para este ano R$ 36,7 bilhões não serão considerados para fins de cumprimento da meta, pois parte desse montante (R$ 33,9 bilhões) refere-se a créditos extraordinários e renúncia de receita para enfrentamento à calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, além de R$ 1,3 bilhão destinados para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e R$ 1,5 bilhão para o enfrentamento da emergência climática.
Fonte: Metrópoles