Investigados por Alexandre de Moraes acham que Bolsonaro erra ao insistir no Impeachment do ministro

A leitura nos bastidores é a de que a estratégia bolsonarista está condenada ao fracasso – e só serve para fortalecer Moraes ainda mais perante os seus pares no Supremo.

“A insistência em teses já superadas é uma burrice, e até burrice tem limite”, acrescenta.

Até agora, Bolsonaro já tentou duas vezes retirar as investigações das mãos de Moraes – e um outro pedido ainda aguarda análise, sem previsão de julgamento.

A alegação é a de que as informações reveladas na apuração de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula apontam que Moraes seria um dos alvos principais do suposto plano, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento do processo.

Conforme informou o blog, Bolsonaro insiste em tentar retirar a trama golpista de Moraes para manter mobilizada a militância, que elegeu o ministro do Supremo como uma espécie de “inimigo público” número 1 – além de “colocar o Supremo sob julgamento da própria opinião pública”.

A ofensiva ainda serve para marcar posição e pavimentar a narrativa de que o futuro julgamento da denúncia será essencialmente político – e, portanto, Bolsonaro seria vítima de uma perseguição judicial.

É um caminho parecido ao de Lula ao tentar anular a condenação que lhe foi imposta pelo então juiz federal Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.

Em fevereiro, o pedido de Bolsonaro contra Moraes foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator do caso.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, escreveu Barroso à época.

O ex-presidente da República entrou com recurso e acabou perdendo por 9 a 1 em julgamento concluído no plenário virtual da Corte no último dia 16 – apenas o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro, concordou com o impedimento de Moraes.

Para um interlocutor de Bolsonaro ouvido reservadamente pela equipe da coluna, o voto de Mendonça marcou a primeira vez que “alguém do próprio STF coloca o dedo na cara” de Moraes.

Mendonça, no entanto, não vai participar do julgamento de recebimento da denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai ocorrer na Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e os dois ministros do STF indicados por Lula neste terceiro mandato: Flávio Dino e Cristiano Zanin Martins.

Mendonça é integrante da Segunda Turma e opinou sobre o impedimento de Moraes porque a análise das “arguições de impedimento” (tipo de processo para forçar o afastamento de um ministro definido como relator de um caso) fica sob a responsabilidade do presidente da Corte – e os recursos são de competência do plenário.

Um outro problema da estratégia bolsonarista seria o timing.

“É queimar cartucho antes da hora, precipitar a discussão”, resume o defensor de um dos indiciados pela trama golpista.

Para ele, o impedimento de Moraes poderia ser uma espécie de “última carta na manga” a depender dos desdobramentos do avanço da investigação, ao invés de uma linha de defesa colocada em prática – e, como se viu, esvaziada pelo próprio STF – desde o início.

Aliados de Bolsonaro por outro lado, avaliam que os pedidos de impedimento são importantes e abarcam, cada um, diversos pontos para justificar o afastamento de Moraes do caso.