Mark Zuckerberg, presidente da Meta Platforms, responsável pelo WhatsApp, Instagram, Threads e Facebook, precisa andar na linha, porque Alexandre de Moraes não está para brincadeira. Nesta quarta-feira (8/01), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a instância superior só permitirá que redes sociais e big techs continuem operando no Brasil caso cumpram a legislação nacional. A afirmação do poderoso foi declarada na solenidade realizada na data de hoje, marcando os 2 anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas e invadidas em Brasília.
“A Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disparou Alexandre. O depoimento veio à tona depois que Zuckerberg anunciou mudanças significativas, nas regras de checagem de conteúdos das plataformas mencionadas anteriormente.
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Sidônio Palmeira, futuro Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (SECOM), pontuou no evento e alfinetou a Meta: “[A decisão é ruim] porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação e das fake news. Esse é que é o problema! É preciso ter o controle, é preciso ter uma regulamentação das redes sociais”. Na última terça-feira (7/01), a empresa internacional confirmou que vai colocar um ponto final no programa de verificação digital nos EUA, substituindo o mesmo por um sistema de notas de contexto.
A alteração, que entrará em breve em vigor, vai ser no mesmo método usado pelo X, antigo Twitter. Segundo Alexandre de Moraes, a causa para atos violentos e antidemocráticos, foi a disseminação de mentiras promovida nas redes: “Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro”.
Pelo fato dos proprietários das plataformas serem bem-sucedidos, o Ministro do STF acredita que os mesmos acham que podem fazer o que bem entenderem, já que possuem verba exorbitante. O desafio, conforme o chefão, é regulamentar as redes sociais. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou informações da Meta, sobre as mudanças no sistema em território brasileiro, deste modo, o prazo para a resposta é de 30 dias úteis. Até lá, o WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads continuam funcionando normalmente.
Fonte: Portal LEODIAS