A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, gastou R$ 29,9 mil com os atos de 7 de Setembro. O valor foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (13/9).
Segundo o balanço enviado, R$ 7.920 foram utilizados pela campanha de Bolsonaro para o aluguel de 300 grades para os eventos em comemoração ao bicentenário da Independência.
Outros R$ 22 mil foram para captação de imagens dos eventos.
No último sábado (9/9), no entanto, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, determinou que Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, não usem os vídeos e fotos em propagandas eleitorais.
Na decisão, Gonçalves afirmou que o uso das imagens “fere a isonomia”.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o documento.
A decisão liminar também determina que Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) edite um vídeo publicado no canal do YouTube em que as imagens do 7 de Setembro são veiculadas.
A determinação foi referendada pelo plenário nesta quarta-feira (14/9), e estipula multa diária de R$ 10 mil, caso o presidente descumpra a medida.
A defesa de Bolsonaro, no entanto, defende que “não houve usurpação ilegal, para fins eleitorais, das comemorações do Bicentenário da Independência”, disse dentro da ação.