Os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Luciano Zucco (PL-RS) discutiram nesta quinta-feira (30) em O Grande Debate (segunda a sexta-feira, às 23h) como o favorito para assumir a presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá agradar governo e oposição.
A eleição na Casa Legislativa acontece no próximo sábado (1º). Motta tem apoio da maioria dos partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre as propostas prioritárias que poderiam “agradar” a oposição, Zucco cita o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que concede perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios dos Três Poderes.
“Nosso primeiro ponto trata da questão da anistia, é muito importante que seja feita justiça. O devido processo legal, a ampla defesa, a proporcionalidade das penas”, disse Zucco.
“Sabemos tudo que envolveu esse movimento. Nós sabemos, sim, que é uma pauta muito importante para nós e a gente vai desde o início buscar o diálogo e buscar essa aprovação”, prosseguiu.
O novo líder da oposição na Câmara também menciona projetos relacionados à liberdade de expressão nas redes sociais como um ponto de atenção.
“A gente vê alguns movimentos recentes do governo querendo cercear a liberdade dos brasileiros por meio das redes sociais. Isso é inadmissível e também será combatido”, declarou.
Recuperar protagonismo das comissões
Carlos Zarattini diz que, para agradar à base governista, Motta precisaria seguir corretamente os procedimentos internos e recuperar o protagonismo das comissões.
“Ele vai agradar se for correto nos procedimentos da Câmara”, afirmou o parlamentar.
“Se ele levar a frente o debate, se ele permitir que as comissões tenham mais protagonismo. Atualmente não se votam mais projetos nas comissões, não tramitam corretamente, vai tudo para o plenário em regime de urgência, e a gente quer que haja essa tramitação normal”, continuou.
O deputado também comentou sobre o PL da Anistia, que, a seu ver, não foi concluído pela Justiça para ser discutido pelo Poder Legislativo.
“Temos uma pauta propositiva, ao contrário da oposição, que tem uma pauta negativa. A preocupação da oposição central é essa questão da anistia, a anistia é um processo que nem terminou, nós não tivemos sequer o processo chegado ao fim em relação aqueles que comandavam o processo de golpe, a tentativa de golpe”, citou.
Contudo, o deputado não acredita na possibilidade de anistia para quem “atentou contra a democracia”.
“Não podemos de forma alguma anistiar quem atentou contra a democracia, nós temos que fazer o Brasil acreditar que nós temos uma democracia e fazer essa democracia funcionar”, continuou.
Impasse das emendas
O impasse envolvendo as emendas parlamentares também foi discutido pelos deputados.
A relação do tema com a “intervenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) e a tensão entre o Legislativo e o Judiciário aconteceu após a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de emendas após constatar a falta de transparência e rastreabilidade dos repasses.
Para Zarattini, o crescimento dos repasses ganhou destaque no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando teriam sido originadas as “emendas secretas”.
“Nós tivemos um crescimento muito grande das emendas parlamentares no governo Bolsonaro, onde ele praticamente entregou a gestão do Orçamento para o Congresso”, disse. “Ele abdicou de fazer a gestão do orçamento, e cuidar do orçamento. Então foram criadas as chamadas emendas secretas”, prosseguiu.
O vice-líder do governo na Congresso também pontuou que existe uma “zona cinzenta” nos repasses parlamentares. De acordo com ele, o assunto deve ser resolvido já nas primeiras semanas do ano.
“Vamos precisar detalhar essa solução, porque são vários procedimentos que ainda tem uma zona cinzenta, e que nós do Congresso, na Comissão de Orçamento, vamos ter que resolver”, citou.
Já Zucco, acredita que há uma interferência maior do que a necessária do Supremo no assunto. Na opinião do deputado do PL, “quanto mais transparente e correta a sua aplicação, é o desejo da sociedade”.
“Agora me chama a atenção a interferência do Supremo Tribunal Federal em pautas que poderiam ser intra Congresso”, opinou.
“É o seu dinheiro que está sendo empregado nas emendas, não é o do parlamentar. Mas sim, aqueles que tiverem qualquer problema, que sejam investigados, severamente punidos”, finalizou Zucco.
Desafios do próximo presidente da Câmara
Zucco cita que Motta, favorito para assumir a presidência da Câmara, dialogou com os partidos e recebeu as demandas. E que os compromissos firmados por ele fazem parte da democracia, com a participação do PL sendo muito importante na composição da futura administração.
“Tivemos dois anos com a participação de presidências em comissões, como a CCJ [Constituição e Justiça], com a deputada Carol de Toni, a Comissão de Educação, com o deputado Nikolas [Ferreira], a Comissão de Segurança, com o deputado Sanderson, Coronel Fraga, a Comissão de Esportes, entre outras”, disse Zucco.
Ainda segundo o parlamentar, o PL terá a possibilidade de indicar o vice-presidente da Casa e ter importantes relatorias.
“É momento de união, de fortalecimento do Partido Liberal. Entendemos, sim, que essa construção com o deputado Hugo Motta que não, acho que de zero a dez, tem 22 chances de ser eleito. Ou seja, já é o próximo presidente da Câmara. E a gente vai, sim, dialogar, compor e propor que os projetos que nós temos a clareza de serem importantes, como disse você a anistia, será avançado”, explicou Zucco.
Zarattini, por sua vez, cita que o funcionamento do colégio de líderes deve ser colocado em pauta.
“Nós precisamos ter um funcionamento regular do colégio de líderes para que a gente tenha uma previsibilidade da pauta. Ou seja, para que se saiba o que vai ser votado naqueles dias e naquelas noites que estamos funcionando”, disse o deputado do PT.
Ainda é mencionado pelo congressista a questão das medidas provisórias, que devem ter um procedimento claro de como vão funcionar.
“Houve uma disputa entre o Arthur Lira e o Rodrigo Pacheco sobre qual deveria ser a tramitação das medidas provisórias. E o resultado foi que nós praticamente não votamos nenhuma medida provisória nesses últimos quatro anos, então nós precisamos retomar essa discussão”, finalizou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Motta favorito: como agradar governo e oposição? Assista “O Grande Debate” no site CNN Brasil.
Fonte: CNN