A empresa Gran Nutriz, que produz e fornece alimentação aos presidiários, está sob intensa investigação. Até ocorrência de fraude na lista de reeducandos que trabalham na cozinha é relatada pela fiscalização (veja abaixo). Os relatórios dos fiscais mais recentes são datados do segundo semestre deste ano e são ilustrados com fartas provas, inclusive fotografias. O diretor do Iapen, Glauber Feitoza Maia, disse ter ciência de todos os problemas e trabalha com um prazo máximo de 30 dias para receber a defesa dos empresários responsáveis. “As sanções vão desde multa até o cancelamento do contrato”, explicou.
O contrato com a empresa é um capítulo á parte: foi renovado há dois anos, saindo de 43.2 milhões para R$ 72 milhões, assinado pelo então diretor do Iapen, Arlenilson Cunha, deputado estadual eleito nestas eleições.
Crime ambiental
A lavagem e higienização da cozinha despeja resíduos no açude que margeia o presídio Francisco D´Oliveira Conde, em Rio Branco. Os fiscais relatam falta total de controle sanitário, gerando a contaminação frequente das águas e a matança de peixes, decorrentes da destinação imprópria de resíduos químicos. O crime ambiental estaria comprovado, segundo os fiscais.
Toda a parte de infraestrutura do local, cujos problemas foram notificados há dois anos, persistem ainda.
Há obstrução dos bueiros por resíduos sólidos que comprometem a saúde das pessoas. “A céu aberto e em péssimas condições”, diz o relatório.
O vigia arrozeiro
A Gran Nutriz chegou a autorizar detentos a fabricarem churrasqueiras dentro da cozinha. A engrenagem foi negociada com a família de um preso, após uma ordem dada pelo chefe de cozinha, também citado no relatório da fiscalização. A fiscal Fernanda Sá, que é agepen, menciona o risco de motins e fugas, considerando a fácil obtenção de ferragens que podem ser usadas como armas.
Um dos relatórios mais impactantes cita “fraude” na lista de detentos que deveriam trabalhar na produção de alimentos.
O próprio efetivo diário do presídio relatou que a Gran Nutriz estaria fornecendo alimentos excedentes e cobrando pagamentos extras nas requisições de entrega. Esta desconformidade consta em documentos juntados ao relatório da fiscalização.
Outra questão grave envolve diretamente os funcionários da Gran Nutriz com acesso permitido ao presídio. Um vigia da empresa, que não é preso, ressalta a fiscalização, foi flagrado cozinhando arroz (veja ao lado).
O alimento estava sendo feito com até 12 horas de antecedência, comprometendo a qualidade da refeição.
A fiscal diz ainda que a Gran Nutriz “explora” a mão-de-obra dos reeducandos, fazendo-os permanecer á cozinha até às 20 horas (veja abaixo, com datas de domingos e feriados e horários).
Em março deste ano, a fiscalização constatou que um único preso estava assinando a lista de presença dos demais reeducandos que deveriam trabalhar na cozinha. A situação é tratada como “fraude” (veja ao lado e abaixo).
“A rotatividade é grande de presos na cozinha, e isso é questão de segurança. Mas levaremos em conta, sim, todas as observações. A sindicância apontará responsáveis, se houver, em nome da transparência e do zêlo com a coisa pública”, ressaltou o diretor-presidente do Iapen. Ele informou que outros problemas levantados pela fiscalização já foram sanados, como a gramatura a menor das marmitas e a qualidade das refeições servidas aos presidiários.
Obs: a foto de capa mostra a entrega inapropriada dos alimentos. As marmitas chegam aos presos molhadas, sujas de lama e empoeiradas.