Projeto pede recadastramento em cidades com mais eleitores que habitantes

Um projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), determina que a Justiça Eleitoral realize o recadastramento biométrico dos eleitores um ano antes dos pleitos municipais, nas cidades em que o número de votantes seja igual ou superior ao de habitantes. A proposta está em análise na Câmara.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024 a população total dos 5.570 municípios brasileiros é de 212,6 milhões de pessoas. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 155,9 milhões desses habitantes estavam aptos a votar nas eleições de outubro de 2024.

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que cruzou informações do IBGE e do TSE, revela que, no último pleito, em 845 cidades brasileiras, o número de eleitores ultrapassou a população local. Além disso, em 16 municípios, a quantidade de eleitores é o dobro do número de habitantes.

Em entrevista à CNN, Pompeo de Mattos explicou que essa discrepância distorce o processo eleitoral nas eleições municipais. O objetivo do projeto é corrigir essa incompatibilidade e garantir maior precisão no sistema eleitoral.

É a maneira de fazer com que o resultado das urnas seja justo em relação à realidade daquele município. O impacto é botar ordem na casa, botar regra, fazer justiça no resultado eleitoral”, afirmou.  

Segundo a proposta, o recadastramento biométrico será realizado por meio da coleta de dados digitais e da comprovação de domicílio eleitoral. Quem não comparecer dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título de eleitor suspenso até a regularização da situação.

“O recadastramento é proposto para que seja feito um ano antes, sempre das eleições municipais e não há nenhum problema de deslocamento de logística nesse processo. Até porque a Justiça, como tem feito em muitos lugares, toma algumas atitudes quando ela mesmo sente esta realidade. Só que ela faz de maneira aleatória, ou de maneira não obrigatória, ela faz e chama o eleitor. Quem veio, veio e se cadastrou, quem não veio, deixa de ser eleitor, tem as consequências disso”, ressaltou o deputado. 

Para Pompeo, as transferências de local de votação acontecem com o objetivo de beneficiar candidaturas nas eleições municipais.

“As transferências são para beneficiar este ou aquele candidato e desvirtuar o resultado da eleição”, disse. 

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de passar pelo plenário. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

*Sob supervisão de Douglas Porto

Este conteúdo foi originalmente publicado em Projeto pede recadastramento em cidades com mais eleitores que habitantes no site CNN Brasil.



Fonte: CNN

Ator de Avenida Brasil assume união com homem, mas nega rótulo de gay

Um famoso ator de Avenida Brasil, já veterano e querido por todos, entrou na lista de assuntos mais comentados após expor uma situação avassaladora. Ademais,...

PT prepara novos vídeos com IA e mira Bolsonaro após tarifaço de Trump

Integrantes do PT (Partido dos Trabalhadores) preparam uma nova frente de vídeos com uso de inteligência artificial (IA) para responder ao tarifaço anunciado pelo...

CRB x Coritiba: horário e onde assistir ao jogo da Série B

O CRB recebe o Coritiba nesta quinta-feira (10), às 21h35 (horário de Brasília), em partida válida pela 16ª rodada da Série B do Campeonato...