O policial federal Dheymerson Cavalcante Gracino dos Santos e sua mãe, Maria Gorete Cavalcante, réus pelo crime de homicídio qualificado foram impronunciados. Ou seja, não irão a júri popular, como se esperava, e podem se livrar de qualquer sanção penal.
O pai e a avó são acusados de matar a pequena Maria Cecília por asfixia. A criança tinha apenas 2 meses e estava sob os cuidados deles naquele 9 de março de 2019.
A decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar, Alesson Braz, ainda pode sofrer reviravolta. Como o processo é restrito às partes envolvidas, não foi possível obter os detalhes que fundamentaram a decisão. Nessa situação, comumente, o magistrado não vê indício de culpa, ou provas insuficientes para incriminar os acusados.
Dheymerson Cavalcante e Maria Gorete Cavalcante foram denunciadas por homicídio qualificado com os agravantes de motivo torpe.
De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal, a criança morreu em decorrência de broncoaspiração, logo após ter ingerido leite artificial.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maria Cecília tomou uma quantidade de leite bem superior ao que podia ingerir. O bebê ainda chegou a ser encaminhada ao Pronto Socorro.
Dheymerson Cavalcante Gracino chegou a ser preso, mas pouco tempo depois foi liberado.
O policial federal sempre negou a autoria do crime e, por diversas vezes, questionou a acusação e o inquérito do caso.
Em 10 de junho de 2020, a denúncia do Ministério Público do Acre foi recebida pelo Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Dheymerson Cavalvante e a mãe passaram a ser réus.
Na instrução penal, o Mp não teria apresentado provas contundentes para provar a autoria do possível crime. O Ministério Público não se pronunciou se vai recorrer da decisão.
Se não recorrer, o processo será arquivado