Larissa Manoela foi vitoriosa em uma ação protocolada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que decidiu, nessa terça-feira (15/4), a extinção do contrato vitalício da atriz e cantora com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. O contrato foi assinado pelos pais de Larissa Manoela, quando ela tinha apenas 11 anos.
A decisão, que ainda cabe recurso, determinou que a gravadora para de utilizar ou veicular qualquer material da atriz – sob pena de multa de R$ 15 mil – e que dê a Larissa todos os logins e senhas utilizados para gerenciar os perfis da atriz no YouTube e Spotify – também sob pena de multa caso descumprimento.
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Além disso, a decisão também definiu que, caso a gravadora Deck não cumpra com a ordem de dar o controle dos perfis à artista, as próprias plataformas digitais poderão ser oficiadas para regularizar o acesso de Larissa.
Ao declarar a sentença, o magistrado reconheceu o pedido de Larissa Manoela que, em maio 2024, alegou que os termos do contrato firmado em 2012 pelos seus pais era prejudiciais a sua carreira.
Em resposta, a gravadora tentou condicionar o fim do contrato a anuência – aceitação – dos pais de Larissa, o que foi negado pela Justiça.
O TJRJ, por fim, também negou o pedido da defesa da artista de uma indenização por danos morais de R$ 100 mil.
Fonte: Portal LEODIAS