A Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando a situação dos imigrantes brasileiros após o governo do país anunciar que vai iniciar a notificação de estrangeiros em situação irregular para deixarem o território.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, o governo do Brasil tem entrado em contato com autoridades portuguesas para entender o impacto da medida. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro ainda não se manifestou sobre a situação.
No sábado (3), o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, confirmou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo do país (AIMA) começará, nesta semana, a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros em situação ilegal para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias a partir do envio do informe. Se não cumprirem, o governo pode expulsá-los.
Segundo o ministro, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificados de um total de 18 mil que também receberão o aviso.
O anúncio foi feito a duas semanas das eleições legislativas portuguesas, agendadas para 18 de maio.
Leitão Amaro disse ainda que esse é “o primeiro conjunto de decisões” da AIMA e que ainda há outros 110 mil processos em curso, alertando que haverá “provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”.
Os brasileiros foram os mais barrados ao tentar entrar em Portugal no ano passado pelas fronteiras aéreas, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
De acordo com o documento, os brasileiros representam 85% (1.470) dos indeferimentos de entrada, seguido pelos cidadãos oriundos de Angola (274), Reino Unido (108), Índia (83), Guiné-Bissau (72), Timor-Leste (70) e Senegal (68).
Entre os principais motivos para recusa de entrada no país estão a falta de justificativa, a ausência de visto adequado e visto vencido.
De acordo com o governo português, o número de imigrantes em Portugal vem subindo nos últimos anos. Os dados divulgados em setembro do ano passado, e relativos a 2023, apontaram para um novo recorde, com mais de um milhão de estrangeiros residentes em Portugal.
Com informações da CNN Portugal
Este conteúdo foi originalmente publicado em Embaixada do Brasil em Portugal acompanha intimações a estrangeiros ilegais no site CNN Brasil.