O vereador Leôncio Castro, primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, comemora a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que institui auxílio social a mulheres vítimas de violência. Teriam direito ao benefício, no valor de R$ 1 mil, toda mulher agredida física e psicologicamente por seus companheiros e que esteja em vulnerabilidade social. Veja o vídeo abaixo.
O PL vai à sanção do prefeito Tião Bocalom (PL), que, segundo aliados, tem “uma oportunidade ímpar” de se reaproximar de comunidades carentes atualmente desassistida pelo poder público”. Um possível veto à lei causaria ainda mais desgaste à gestão do prefeito, criticado por ter abandonado a política de igualdade e assistência social na capital.
Em sua justificativa (veja acima), Leôncio esclarece que as beneficiárias devem estar atendida pelos programas sociais do município, e lhes daria direito, ainda, a atendimento psicológico, jurídico e capacitação profissional.
Cada grupo de mulheres contempladas deve ter, no máximo, 100 pessoas. E cada beneficiária receberia o auxílio por no máximo seis meses, o que daria oportunidade para que outras vítimas de violência doméstica tenham acesso aos recursos, importantes para manter as necessidades básicas e alimentação de seus dependentes diretos.