O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a notificar, a partir da próxima terça-feira (14/5), cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, e não haverá qualquer contato via telefone ou mensagem de texto (SMS), medida adotada para evitar golpes.
Aqueles que receberem o aviso deverão indicar, no próprio aplicativo, se reconhecem os valores descontados ou se foram vítimas de associações que agiram sem autorização, muitas vezes utilizando assinaturas falsificadas. A consulta considerará operações realizadas nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
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Nesta terça-feira (7/5), o INSS já havia enviado notificações a outros 27 milhões de aposentados e pensionistas para informar que não foram afetados pela fraude.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o sistema para identificar os descontos irregulares ficará aberto por tempo indeterminado. Quando o beneficiário confirmar que o desconto foi indevido, o próprio INSS abrirá uma cobrança contra a associação responsável, assumindo a defesa jurídica do cidadão. Não será necessário apresentar nenhum documento adicional.
Na quarta-feira (15/5), um dia após as notificações aos lesados, o instituto disponibilizará uma ferramenta no aplicativo que mostrará qual entidade efetuou o desconto e qual o valor retido, para facilitar a identificação de fraudes.
As investigações sobre o esquema revelaram que associações e sindicatos cadastravam aposentados sem o consentimento deles e efetuavam descontos mensais diretamente na folha de pagamento da Previdência. Esse tipo de cobrança é legal desde 1991, desde que haja autorização expressa do beneficiário, o que não ocorreu em muitos dos casos analisados.
O caso motivou uma profunda reestruturação na cúpula da Previdência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a responsabilização dos envolvidos e a devolução integral dos valores às vítimas. Ele exonerou a pedido o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, acusado de omissão; e demitiu o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, investigado por facilitar os descontos em “lotes”, sem validação individual.
Segundo a CGU e a Polícia Federal, os desvios podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Alguns beneficiários chegaram a ser vinculados a mais de uma associação no mesmo dia, revelando o grau de irregularidade. Também foram identificadas tentativas de suborno a servidores do INSS em troca de dados sigilosos dos aposentados.
O governo discute formas de aprimorar o sistema e garantir que fraudes como essa não se repitam. O presidente do INSS garantiu que aqueles que foram prejudicados serão ressarcidos.
Fonte: Portal LEODIAS