O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que relata a proposta de emenda à Constituição (PEC) de ampliação da autonomia do Banco Central (BC), disse que a autoridade monetária é “um Boeing com orçamento de teco-teco”. O senador se reuniu com o presidente do órgão, Gabriel Galípolo, nesta terça-feira (20/5).
O texto é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que também esteve presente na reunião desta terça, e outros senadores. Em 2024, o relator apresentou parecer favorável, com algumas modificações.
“O Banco Central é um Boeing com orçamento de teco-teco”, disse Valério após a reunião. “É uma autarquia que tem pouco funcionário, que o salário está defasado (…). E que precisa dar chacoalhada do Banco Central, que é respeitado no mundo todo, ganha prêmio no mundo inteiro. E, quando você tem um orçamento de R$ 10 milhões, ele mexe com trilhões”, completou.
O texto determina que o orçamento será elaborado e executado pelo próprio do Banco Central, sendo que as despesas de custeio e de investimento serão sujeitas à apreciação prévia do Conselho Monetário Nacional (CMN) e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Ele ainda afirmou que a autoridade monetária precisa contratar e ter mais pessoas para trabalhar. “E uma liberdade orçamentária vai dar para que eles possam fazer o concurso, se eles começarem hoje, quando é que pessoas vão assumir esse concurso? Daqui a dois anos”, argumentou.
Segundo o relator da proposta, foi pedido ao BC que as sugestões ao texto sejam enviadas dentro de 10 dias. “A gente acha que daqui a 10 dias mata tudo. Eu não disse prazo. Das sugestões. Posso até adiantar, devo aceitar muito pelo que foi falado, não houver alteração”, afirmou.
Entenda a proposta
- A PEC em debate foi apresentada em 2023, trazendo autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central.
- Atualmente, o BC é uma autarquia pública estatutária. Inicialmente, a ideia era transformá-lo em empresa pública, mas o relator decidiu propor uma formatação jurídica própria e específica ao banco.
- O texto assegura ao Banco Central autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, sem vinculação a qualquer ministério ou a qualquer órgão ou sistema da Administração Pública.
- Já a fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do Banco Central será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), e pelo sistema de controle interno do BC.
- A proposta também dota o órgão de poder de polícia, que inclui poderes de regulação, supervisão (autorização, fiscalização e aplicação de sanções) e resolução sobre as operações, entidades e sistemas sob sua supervisão.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, que também foi à reunião, teria assumido o compromisso de pautar a proposta na comissão assim que o relatório final ficar pronto.
Plínio Valério lembrou que o texto ainda vai para a Câmara dos Deputados. “Se a Câmara mexer, bom que volta pra gente. Aí você cerca tudo”, afirmou. “Mas a Câmara costuma demorar. Lá os cartórios vão fazer lobby. Todo mundo vai fazer lobby, como faz aqui. E a gente tem correr porque demorar lá.”
Fonte: Metrópoles