A nova versão de “Vale Tudo”, exibida pela TV Globo, foi além da ficção e gerou impacto direto na vida real. Na última sexta-feira, dia 13 de maio, uma cena protagonizada por Lucimar (Ingrid Gaigher), diarista na trama, provocou um aumento explosivo nas buscas por pensão alimentícia.
Britney Spears pagava pensão alimentícia para os filhos
A personagem, após oito anos, decidiu acionar judicialmente Vasco (Thiago Martins), pai de seu filho Jorginho (Rafa Fuchs), para garantir o direito da criança. Em 1988, quando a novela original foi ao ar, esse enredo não existia.
O momento televisivo despertou a identificação de milhares de mulheres em todo o Brasil, principalmente no estado do Rio de Janeiro. Na mesma noite da exibição, o aplicativo oficial da Defensoria Pública do RJ bateu um recorde histórico de acessos: 4.560 por minuto. Para efeito de comparação, a média habitual gira em torno de mil acessos no mesmo intervalo. O crescimento de 300% evidenciou o impacto direto da dramaturgia na mobilização social e jurídica da população.
Atriz festeja impacto da cena de ‘Vale Tudo’
Nas redes sociais, a atriz Ingrid Gaigher celebrou a repercussão com um desabafo emocionado. “O poder da novela no nosso país é o poder da arte, o poder da identificação, o poder da narrativa! E dar cara e voz à Lucimar representando essa missão e essa narrativa é uma honra! São três maracanãs lotados de mulheres em 1 hora se inspirando na história de Lucimar que é a história delas”.
Nick Cannon tem altos gastos com pensão alimentícia
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei no Brasil desde 1968. Trata-se de uma obrigação legal que visa cobrir os custos de manutenção de quem não tem condições financeiras de se sustentar. Os filhos menores de idade são os beneficiários mais comuns, mas o direito não se limita apenas a eles.
Também podem ser beneficiados cônjuges que, por questões financeiras ou sociais, não conseguiram se manter no mercado de trabalho, além de idosos, companheiros e outros parentes próximos em situação de vulnerabilidade. O pagamento da pensão garante muito mais que alimentação: inclui saúde, educação, vestuário, lazer e outras necessidades básicas.
Nos casos que envolvem filhos, o pagamento é obrigatório até a maioridade. No entanto, o direito pode se estender até os 24 anos caso o jovem ainda esteja cursando o ensino técnico, pré-vestibular ou ensino superior e não tenha meios de custear seus próprios estudos.
De acordo com a Subdefensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Emmanuela Saboya, o processo ainda é doloroso para quem precisa recorrer à Justiça. “A pensão alimentícia é muito mais do que a alimentação. É a vestimenta, o remédio e auxílio na doença, a luz para estudar… não cabe um valor fixo. É muito doloroso se você precisa ir até a Justiça para pedir o básico”, afirmou.
Caminhos legais para solicitar a pensão alimentícia
O pedido de pensão alimentícia pode ser feito de duas maneiras: por meio de um acordo amigável entre as partes ou por ação judicial. Quando não há consenso entre os envolvidos, é necessário recorrer à Justiça para garantir o direito do dependente.
Luis Miguel respondeu processo de pensão alimentícia
Nesse caso, a atuação da Defensoria Pública se torna essencial, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de arcar com um advogado particular.
Para entrar com a ação, entretanto, é preciso apresentar documentos que comprovem a relação entre o requerente e o provedor, além da situação financeira de ambos. Esses registros podem incluir certidão de nascimento (no caso de filhos menores), extratos bancários, comprovantes de renda e despesas como fraldas, material escolar, medicamentos, contas de luz e água, entre outros.
Como entrar com o pedido como em ‘Vale Tudo’
- Baixar o app;
- Realizar cadastro no sistema;
- Após fazer login com sua conta, vá para a tela de início;
- Dentre as opções, escolha “Agendamento”;
- Clique em “Solicitar agendamento”;
- Informar a cidade do atendimento, se já há um processo em aberto, um relato do caso, assunto e preferência de horário.
A lista de documentos muda conforme a idade do filho
- Para menores de 18 anos: certidão de nascimento com o nome do pai, RG, CPF e comprovante de residência do responsável;
- Para maiores de 18 anos: RG, CPF, comprovante de residência e dados do suposto pagador da pensão.
No Rio de Janeiro, a solicitação pode ser feita por meio do aplicativo oficial da Defensoria Pública. Basta baixar o app “Defensoria RJ”, preencher os dados, selecionar a opção “Agendar atendimento” na área de direito de família e anexar os documentos solicitados. Todo o processo pode ser acompanhado diretamente pelo celular, o que facilita o andamento do pedido.
Em São Paulo, para solicitar pensão alimentícia, pode recorrer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) através do site ou do assistente virtual Defi.
Na Bahia, até o dia 31 de maio, a DPE-BA realiza o mutirão “Mães em Ação”, para fazer acordos e prestar auxílio com ações judiciais para fixação de pensão alimentícia. Em Salvador, por exemplo, a ação acontecerá no próximo sábado, 24 de maio, das 09h às 16h, no Colégio Central na Rua Francisco Ferraro (Nazaré).
Direitos, deveres e consequências legais
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei, mas o seu descumprimento pode acarretar sérias consequências para quem deixa de pagar. O não pagamento configura abandono material e pode resultar em medidas judiciais, incluindo prisão.
Nos casos em que o responsável atrasa ou se recusa a cumprir a obrigação – como ocorre na novela “Vale Tudo” – o beneficiário pode registrar um boletim de ocorrência e dar entrada em um processo de cobrança. Além disso, é possível pedir a penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e outras sanções.
A ação judicial deve ser protocolada na Vara de Família do respectivo município. É essencial reunir provas da necessidade do requerente e da capacidade econômica do pagador. Isso permite ao juiz definir um valor justo e proporcional à realidade de ambas as partes.
Vale destacar que o pedido de pensão não se limita ao Rio de Janeiro. Todos os estados brasileiros seguem as mesmas bases legais, embora possam existir diferenças nos trâmites burocráticos. Por isso, é importante buscar orientação jurídica específica de acordo com a localidade.
Receba as notícias de OFuxico no seu celular!
Mesmo diante de uma legislação que ampara o direito à pensão, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para acessar esse benefício. Por isso, cenas como a de Lucimar em “Vale Tudo” têm uma importância social significativa.
Elas funcionam como um alerta, mostram caminhos possíveis e incentivam quem sofre calado a procurar seus direitos. E, como ficou evidente, bastou uma cena de “Vale Tudo” para que milhares de mulheres finalmente decidissem agir.
O post Impacto de ‘Vale Tudo’ nas buscas por pensão alimentícia surpreende. Saiba tudo! apareceu primeiro em OFuxico.
Fonte: OFuxico