Em meio às críticas sobre a velocidade da tramitação e a ausência de debate mais amplo, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28/5) o projeto de lei que reestrutura carreiras e reajusta salários de servidores do Poder Executivo. A proposta, que já havia passado pela Câmara na semana passada, segue agora para sanção presidencial.
A iniciativa é fruto de um acordo firmado pelo governo em 2024 com diferentes categorias, contemplando 38 pactos e mudanças no quadro de pessoal da administração pública federal. Entre os principais pontos, estão a criação de novas carreiras, além da reestruturação de cargos vagos e funções de confiança. Também está prevista a elevação da remuneração para servidores e empregados públicos, com reajustes que variam de 9% a 30%, dependendo do cargo.
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Esses reajustes serão aplicados em duas etapas: a primeira, a partir de fevereiro de 2025, e a segunda, em janeiro de 2026. Segundo o governo, o impacto financeiro dessas mudanças será de R$ 17,99 bilhões no Orçamento de 2025, R$ 26,76 bilhões em 2026 e R$ 29,17 bilhões em 2027. Já a transformação de cargos e a criação de novas carreiras, de acordo com o Palácio do Planalto, não geram custos adicionais, pois dependem de regulamentação específica via decreto.
O relator da matéria no Senado, Rogério Carvalho (PT/SE), destacou que os reajustes foram fruto de negociações entre governo e categorias, levando em conta a política remuneratória e os limites orçamentários. Ele explicou que os percentuais definidos não seguem índices oficiais de inflação, mas refletem o resultado dessas conversas.
Apesar disso, a aprovação não ocorreu sem ressalvas. Parlamentares como Omar Aziz (PSD/MG) criticaram o projeto por não tratar de forma igualitária as diferentes categorias de servidores e defenderam a isonomia entre as carreiras. Para atender parte dessas preocupações, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aceitou a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema.
Com a sanção presidencial, a expectativa é que os aumentos e reestruturações comecem a valer já no início de 2025.
Fonte: Portal LEODIAS